Cobrança indevida de mensalidades após desistência de curso e solicitação de cancelamento

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Euclides da Cunha - BA

19/08/2026 às 13:49

ID: 256869609

Realizei a inscrição para um curso de pós-graduação/especialização na Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e paguei a taxa de matrícula/inscrição. Antes do início das aulas, desisti do curso por incompatibilidade de horários e comuniquei essa desistência à instituição.

Nunca frequentei qualquer aula, não utilizei serviços educacionais e não cursei nenhum módulo. Mesmo assim, fui surpreendido com cobrança de mensalidades referentes ao ano de 2022 e com notificação de possível negativação do meu nome no SERASA.

Solicito:

1) a apresentação da cópia do contrato de prestação de serviços educacionais;
2) o envio do histórico acadêmico/registro de frequência que demonstre que não houve participação no curso;
3) o detalhamento da origem do débito cobrado;
4) o cancelamento imediato de todas as cobranças vinculadas ao meu CPF referentes a esse curso;
5) a suspensão e a baixa de qualquer procedimento de negativação relacionado a esses débitos.
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Há dias que venho tentando resolver a situação e não consigo.

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