UDF nega pedido de antecipação de colação de grau para posse em concurso público
Não resolvido
Brasília - DF
25/08/2026 às 14:45
ID: 257348763
Sou aluna formanda do 10 semestre de Psicologia no UDF e fui aprovada em concurso público para o cargo de Psicóloga. A consolidação da nomeação e a devida posse exigem a apresentação tempestiva da comprovação de conclusão de curso.
Com base na legislação vigente e na jurisprudência que ampara o direito ao livre exercício da profissão e prevê a outorga de grau antecipada, realizei o pedido via CAAonline, sendo indeferido, então, protocolei um requerimento formal na Ouvidoria da instituição.
Ocorre que o protocolo encontra-se paralisado, sem qualquer deliberação resolutiva por parte da UDF, limitando-se a registrar que a demanda consta em análise. É imperioso destacar que a manutenção dessa inércia administrativa culminará, inevitavelmente, na expiração do prazo legal estipulado em edital para a minha posse no respectivo certame.
Fica a instituição formalmente notificada de que a frustração da posse no cargo público, motivada exclusivamente pela morosidade na prestação de serviço da UDF atrai a responsabilidade civil objetiva.
Visando resguardar o direito fundamental ao livre exercício da profissão e amparada pelo princípio da razoabilidade, pacificamente reconhecido pela jurisprudência pátria para garantir a posse de formandos aprovados em concursos, esclareço que o pleito não visa a expedição de diploma sem o devido cumprimento da matriz curricular.
Requeiro, portanto, a deliberação imediata e o deferimento, em caráter de urgência, da concessão do Regime Especial de Estudos (ERSE) para a integralização das disciplinas faltantes. Tal medida apresenta-se como o meio hábil e necessário para viabilizar a subsequente antecipação da colação de grau e a emissão da documentação comprobatória exigida para a minha posse, evitando a caducidade do prazo estipulado em edital, impreterivelmente, antes de 28/09/2026, garantindo a posse no certame público.
Ouvidoria sob o Protocolo *****.
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Resposta da empresa
28/08/2026 às 11:50
Olá, bom dia! Tudo bem?
Me chamo Vinicius, sou o responsável por sua manifestação.
Analisamos sua manifestação e verificamos que a solicitação mencionada já está sendo tratada junto à Ouvidoria da instituição, por meio do protocolo informado. Considerando que a Ouvidoria atua como instância superior de atendimento e possui competência para conduzir a análise e deliberação da demanda apresentada, é necessário que o acompanhamento e a continuidade das tratativas ocorram diretamente por esse canal.
Dessa forma, para evitar tratativas paralelas e garantir a adequada condução do processo, orientamos que aguarde o posicionamento da equipe responsável pela análise do protocolo já registrado. Em razão da demanda estar sob acompanhamento da instância competente, consideramos esta manifestação encerrada no Reclame Aqui.
Atenciosamente,
Vinicius
Você pode avaliar o meu atendimento? Sua opinião é muito importante para mim! Caso considere que seu caso foi resolvido e esteja satisfeito com o suporte prestado, peço gentilmente que registre sua avaliação. Seu reconhecimento faz toda a diferença para o meu trabalho. Lembrando que, para novas solicitações, utilize sempre os canais oficiais de atendimento, como o App Duda, a Central de Atendimento ao Aluno e o CAA Online. Agradeço pela oportunidade de ajudar!
Consideração final do consumidor
30/08/2026 às 21:02
A ouvidoria da instituição está reforçando a falha na prestação de serviço, desconsiderando a necessidade de ERSE para conclusão do curso a tempo da posse, tratando como se fosse viável a formatura ordinária, com término para dezembro, data posterior à posse.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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