Cobrança indevida para cancelamento de matrícula em faculdade

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Tramandaí - RS

10/09/2026 às 10:55

ID: 258671227

RECLAMAÇÃO COBRANÇA PARA CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

Venho registrar reclamação em relação à cobrança realizada pela faculdade UFBRA para o cancelamento da minha matrícula.

Solicitei formalmente o cancelamento da matrícula, porém fui informada de que, para efetivar o cancelamento, deveria pagar uma taxa no valor de R$ 578,00, sob a justificativa de que essa cobrança estaria prevista em cláusula contratual.

Ocorre que, até o momento, meu contrato/matrícula ainda não foi cancelado, apesar de eu já ter solicitado o cancelamento. Além disso, a instituição não me apresentou uma alternativa de negociação ou outra forma razoável para solucionar a situação.

Considero a cobrança questionável e possivelmente abusiva/indevida, especialmente diante do fato de que o contrato não foi assinado por mim, portanto eu não tinha conhecimento dessa cláusula. E o cancelamento ainda não foi efetivado e de que não me foi oferecida qualquer possibilidade de negociação.

Dessa forma, solicito:

1. A revisão e o cancelamento da cobrança de R$ 578,00, caso não exista fundamento legal e contratual válido para sua exigência;
2. A apresentação da cláusula contratual específica que fundamenta a cobrança, bem como a explicação clara sobre sua aplicação ao meu caso;
3. A efetivação do cancelamento da matrícula/contrato, conforme solicitado;
4. A interrupção de eventuais novas cobranças vinculadas à matrícula após a data em que solicitei o cancelamento;
5. Caso a instituição mantenha a cobrança, que seja apresentada uma justificativa detalhada, incluindo a composição do valor de R$ 578,00 e os critérios utilizados para sua cobrança.

Solicito que a instituição analise a situação de forma individualizada e apresente uma solução adequada, evitando a continuidade de cobranças enquanto o pedido de cancelamento permanece pendente.

Ressalto que busco resolver a questão de forma amigável e administrativa, mas, caso não haja uma solução satisfatória, poderei recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e demais medidas cabíveis.

Solicito, portanto, o cancelamento da matrícula sem a cobrança questionada ou, no mínimo, a revisão fundamentada do valor exigido e uma proposta de negociação.

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Resposta da empresa

11/09/2026 às 16:56

Prezada Giselle,

Esclarecemos que a cobrança apresentada refere-se à multa administrativa prevista em contrato, aplicada em casos de cancelamento ou quebra contratual. Essa taxa é destinada a cobrir os custos operacionais envolvidos no encerramento do vínculo acadêmico.
Ressaltamos que a aplicação da multa ocorre em conformidade com o contrato vigente, não se tratando de cobrança indevida, mas sim de previsão contratual previamente estabelecida.

No entanto, visando garantir a sua satisfação e evitar qualquer transtorno, a instituição optou, por liberalidade, por cancelar a cobrança.

A partir do cancelamento, o sistema passará pela atualização das informações e do financeiro, e eventuais comunicações automáticas podem levar um curto período para serem interrompidas.

Permanecemos à disposição.
Atenciosamente;
Setor de Qualidade - UFBRA