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Maceió - AL

06/07/2026 às 10:17

ID: 253167653

RELATO DOS FATOS

Em 09/03/2026 realizei a contratação do curso de Licenciatura em Letras Libras, intermediado pela UFEM, acreditando que poderia iniciar meus estudos logo após a conclusão dos procedimentos de matrícula.

Na mesma ocasião, efetuei o pagamento solicitado, encaminhei a documentação exigida e assinei o contrato eletrônico. Após cumprir todas as exigências que estavam sob minha responsabilidade, aguardei a liberação do acesso para iniciar o curso.

Entretanto, apesar de conseguir acessar determinadas áreas administrativas da plataforma para envio de documentos e acompanhamento cadastral, não conseguia acessar a sala de aula virtual, as disciplinas e os conteúdos acadêmicos necessários para iniciar efetivamente os estudos.

Diante dessa situação, passei a realizar diversos contatos com a instituição por e-mail e WhatsApp, informando reiteradamente que não possuía acesso à sala de aula. Ao longo das semanas seguintes, recebi diferentes orientações, fui solicitada a reenviar documentos, aguardar validações internas, acompanhar chamados e fornecer novamente informações que já haviam sido encaminhadas anteriormente.

Possuo registros das mensagens trocadas com a instituição, inclusive comunicações em que informo expressamente que não tinha acesso à sala de aula e aos conteúdos do curso.

Somente após diversas tentativas de contato e insistentes solicitações da minha parte a situação foi regularizada, permitindo o acesso efetivo ao ambiente acadêmico. Isso ocorreu aproximadamente em 08/04/2026, quase um mês após a contratação.

Durante todo esse período, mesmo sem conseguir iniciar regularmente os estudos, mantive minhas obrigações financeiras em dia e realizei os pagamentos das mensalidades exigidas. Permaneci adimplente porque buscava solucionar o problema de forma amigável e porque fui informada de que o contrato deveria estar regular para análise de eventual solicitação de cancelamento.

Quando finalmente obtive acesso ao conteúdo acadêmico, o desgaste causado pela demora na solução do problema, pelas inúmeras tentativas de contato e pela necessidade constante de buscar atendimento já havia comprometido significativamente minha experiência com o curso.

Ainda assim, procurei dar continuidade à formação e realizei algumas atividades disponibilizadas na plataforma. Contudo, não cheguei a desenvolver uma trajetória acadêmica relevante no curso, pois a experiência inicial havia sido profundamente prejudicada pelos problemas enfrentados desde a contratação.

Diante desse cenário, formalizei meu pedido de cancelamento em 21/05/2026.

Após a solicitação de cancelamento, fui informada de que deveria pagar valores para encerramento do contrato. Inicialmente foi exigido o montante de R$ 1.333,50. Posteriormente, após negociação, a instituição reduziu a cobrança para R$ 800,10.

Ao analisar a proposta apresentada, verifiquei que a cobrança não se limitava a uma taxa de cancelamento. A instituição também considerava um percentual calculado sobre praticamente todo o saldo restante do contrato, ou seja, sobre valores referentes a mensalidades futuras de um curso que não seria mais cursado.

Entendo que essa exigência é excessiva e desproporcional diante das circunstâncias do caso, especialmente porque o pedido de cancelamento foi realizado nos primeiros meses da contratação e após dificuldades concretas enfrentadas para obtenção do acesso efetivo ao conteúdo acadêmico.

Buscando resolver a situação de forma amigável e demonstrando boa-fé, apresentei proposta para encerramento definitivo do contrato mediante pagamento de R$ 400,00, valor correspondente ao limite financeiro que consigo assumir atualmente e que considerei razoável diante de todo o histórico ocorrido.

A proposta foi recusada pela instituição.

Paralelamente, passei a receber cobranças por intermédio da empresa responsável pelo financiamento do curso, inclusive com comunicações mencionando a possibilidade de negativação do meu nome, mesmo existindo negociação em andamento e antes da conclusão de uma solução consensual para o caso.

Ressalto que em nenhum momento me recusei a dialogar ou buscar uma solução. Desde o início procurei resolver os problemas diretamente com a instituição, mantive os pagamentos em dia durante o período em que não conseguia acessar adequadamente o curso e apresentei propostas de acordo compatíveis com minha realidade financeira.

Diante dos fatos, solicito resolução da situação para evitar intervenção do PROCON e judicialização.

Atenciosamente,

*****

Curso: Licenciatura em Letras Libras EAD
Data da contratação: 09/03/2026
Acesso à sala de aula: 08/04/2026
Data do pedido de cancelamento: 21/05/2026