Solicitação de cancelamento e estorno de curso de graduação dentro do prazo legal não respondida

Respondida
Recife - PE
11/09/2026 às 08:42
ID: 258763735
Adquiri o curso de Graduação em Ciências Contábeis (Bacharelado) oferecido pela empresa, através do site, no dia 08 de setembro de 2026. Já no dia 10 de setembro de 2026 apenas dois dias após a compra, portanto flagrantemente dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor solicitei o cancelamento da matrícula/contrato e o estorno integral do valor pago, uma vez que a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial (pela internet), o que me garante esse direito de arrependimento independentemente de justificativa.
O primeiro contato foi feito por WhatsApp, no mesmo número utilizado no momento da compra. A atendente que me respondeu orientou que o pedido de cancelamento fosse formalizado por e-mail. Segui a orientação e enviei a solicitação formal para o endereço *****.
Também entrei em contato com a central de alunos e suporte, pelo número *****, atendimento que gerou o protocolo n *****.
Até o momento, não obtive nenhum retorno da empresa sobre o pedido de cancelamento, seja pelo WhatsApp, pelo e-mail formal enviado ou pelo protocolo aberto na central de suporte, mesmo o cancelamento tendo sido solicitado dentro do prazo legal de arrependimento.
Solicito que a empresa: 1) Confirme o cancelamento da matrícula/contrato; 2) Realize o estorno integral do valor pago, incluindo o cancelamento de quaisquer parcelas futuras vinculadas à compra; 3) Se manifeste dentro de prazo razoável, já que o silêncio prolongado impede o exercício regular de um direito garantido por lei.
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Resposta da empresa
11/09/2026 às 08:47
Bom dia, Andresa.
Tudo joia?
Seu pedido de cancelamento já está sendo processado no sistema.
Vale lembrar que a senhora solicitou por e-mail ontem às 17:18, isto é, fora do nosso expediente, por isso ainda não teve retorno.
De toda sorte, como citado acima, já encaminhamos seu pedido de cancelamento à gestora financeira e o prazo para cancelamento e autorização para estorno é de até 5 dias úteis.
Atenciosamente,
Suporte UFEM