Cobrança indevida por serviço negado e recusa de estorno

Em réplica
Rio Verde - GO
07/08/2026 às 17:47
ID: 255904607
Contratei os serviços da Ultra Negociações para a assessoria jurídica da minha avó. No dia 09/02/2026, fomos cobrados no valor de R$ 924,70 sob a justificativa de ser para uma 'Tutela de Urgência', sendo o pagamento direcionado de forma totalmente irregular para uma Corretora de Seguros ('Escolha Ideal Corretora de Seguros'). Ocorre que, na mesma data, a própria empresa enviou um comunicado à minha avó atestando que o juiz havia NEGADO o pedido de tutela e concedido a Justiça Gratuita. Ou seja, cobraram quase mil reais por um serviço isento e que foi indeferido, e agora se recusam a devolver o dinheiro.
Além disso, fomos cobrados em R$ 1.823,30 sob a alegação de 'obtenção de documentação'. Solicitamos os comprovantes fiscais e notas dos órgãos ou cartórios que justificassem esse valor expressivo, e a empresa respondeu formalmente por escrito que 'não possui outros documentos a fornecer', recusando-se a prestar contas de forma transparente.
Tentamos resolver de forma amigável pelo WhatsApp, mas a empresa adota uma postura evasiva, admite por escrito a retenção indevida e a falta de notas fiscais, e se recusa a estornar os valores. Exijo a restituição imediata dos valores pagos indevidamente.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 10:45
Bom dia Erika, entendemos a sua insatisfação e queremos esclarecer os pontos mencionados.
Em relação ao valor de R$ 924,70, o pagamento não foi realizado como uma cobrança referente à concessão da tutela, mas sim relacionado aos serviços e procedimentos previstos na contratação. O fato de a tutela ter sido indeferida não significa que os serviços jurídicos e as medidas realizadas no processo não tenham sido prestados.
Sobre o valor de R$ 1.823,30, também se trata de um valor relacionado aos procedimentos e serviços necessários para o andamento da contratação, e não de uma cobrança feita diretamente por um órgão ou cartório específico.
De qualquer forma, estamos à disposição para analisar novamente toda a documentação e os valores pagos, para esclarecer qualquer dúvida e verificar a situação da contratação. Nosso objetivo é resolver a questão da forma mais transparente possível.
Atenciosamente , Ultra Negociações .
Réplica do consumidor
10/08/2026 às 11:53
A resposta da empresa é um conjunto de contradições que se desfaz diante dos próprios documentos que emitiram.
Sobre os R$ 924,70: A empresa afirma agora que o valor não se refere à Tutela de Urgência, mas o recibo oficial emitido pela própria Ultra Negociações (Recibo n *****, datado de 09/02/2026) possui a descrição expressa: 'Referente à Tutela de Urgência'. Eles tentam mudar a versão agora porque sabem que a cobrança foi indevida, já que o pedido foi negado pelo juiz e a cliente possui Justiça Gratuita.
Além da descrição no recibo, possuímos áudios nos quais a empresa afirma à minha avó que esse valor seria abatido na última parcela do veículo, promessa que se soma às demais irregularidades.
Sobre os R$ 1.823,30: A empresa admite abertamente nesta resposta que o valor não corresponde a despesas de cartórios ou órgãos públicos, confessando que se trata de uma taxa interna arbitrária, cobrada sem qualquer prestação de contas ou transparência.
Documentamos todas essas contradições, descrições de recibos e promessas verbais, e encaminharemos este dossiê completo aos órgãos de proteção ao consumidor e à OAB. Não aceitamos esse posicionamento e aguardamos o estorno imediato dos valores cobrados de forma abusiva.