Demora no cadastro do diploma no SISTEC impede obtenção de registro profissional

Prezada Sra. Bianca, bom dia!

Cumpre esclarecer que a Universidade vem adotando todas as medidas administrativas cabíveis e necessárias para regularizar o referido cadastro, não havendo qualquer omissão ou descaso institucional. Desde o momento em que tomou ciência do caso, em junho de *******, a Instituição tem realizado diligências presenciais junto aos órgãos públicos competentes, em especial a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação, responsáveis pela gestão e atualização do SISTEC.

Importa ressaltar que o SISTEC é um sistema público federal, cuja operacionalização não depende exclusivamente da Universidade, estando condicionado a procedimentos internos e fluxos administrativos da Secretaria Estadual de Educação, motivo pelo qual a efetivação do cadastro não pode ser unilateralmente concluída pela Instituição de Ensino.

A Universidade, inclusive, vem acompanhando o caso com o servidor público estadual responsável pelo trâmite técnico do processo, e mantém diversos chamados abertos junto aos órgãos públicos, conforme demonstram os protocolos abaixo:

Chamado n 5678728, de 02/09/*******;

Chamado n 5687376, de 17/09/*******;

Chamado n 5701939, de 10/10/*******;

Chamado n 5703277, de 13/10/*******;

Chamado n 5704181, de 14/10/*******;

Chamado n 5705569, de 16/10/*******.

Essas providências evidenciam a diligência, a boa-fé e o comprometimento da Universidade na busca pela solução do problema, o qual, reitera-se, escapa à sua competência direta, por depender de liberação e processamento em sistema gerido por órgãos públicos.

Dessa forma, não se pode imputar à Instituição qualquer conduta omissiva ou negligente, visto que atua dentro dos limites de sua responsabilidade administrativa e normativa, aguardando a conclusão dos trâmites externos necessários ao cadastramento.

Por todo o exposto, a Universidade requer o reconhecimento de sua atuação diligente e a inexistência de qualquer irregularidade administrativa, mantendo-se os esforços já empreendidos até a completa regularização do cadastro da ex-aluna junto ao SISTEC.

Universidade de Ribeirão Preto Unaerp

Primeiramente por que o primeiro protocolo foi aberto no mês 09 sendo que desde o mês 06 vocês tem ciência do caso. O SISTEC existe desde ******* e eu me formei em *******. A obrigação é TODA da Universidade em fazer esse cadastro. Se dizem idôneos nas ações e palavras mas as atitudes são completamente contrárias.
Vocês responsabilizam a Secretaria da Educação o que não é devido. O escopo da Secretaria abrange o cadastro como concluinte no SED, que este sim está de acordo. Mas em relação os Ministério da Educação (MEC), onde era obrigatório cadastro no SISTEC, vocês estão tendo tanto problema por estarem irregulares. Esses protocolos que abriram retornam negativamente por quê? Vocês tem entrado em contato comigo para atualizações. Então não, não há boa fé de uma instituição que nem sequer entra em contato para me explicar com TRANSPARÊNCIA o que está acontecendo. 5 meses ouvindo estamos tentando não é transparência, não é boa fé e reitero que esta resposta nesta plataforma foi a única vez que eu tive os números de protocolos e datas, coisas que eu já havia pedido. Nem mesmo com contato de um advogado vocês foram profissionais. Então eu sigo aqui, PROIBIDA POR VOCÊS de exercer minha profissão!