Cobrança indevida de FIES e falta de comprovação de matrícula
Não respondida
Belém - PA
18/08/2026 às 09:56
ID: 256738873
Olá, boa tarde.
Estou entrando em contato novamente a respeito da situação do meu contrato FIES, referente ao curso para o qual fui selecionada em 2022.
Após uma nova análise da minha contestação, a CAIXA informou que o contrato foi formalizado em 19/09/2022 e que existem valores de coparticipação e repasses vinculados à instituição de ensino. Entretanto, a própria CAIXA esclareceu que as informações referentes à matrícula, vínculo acadêmico, frequência, utilização dos serviços educacionais e aos repasses realizados são de responsabilidade da IES.
Diante disso, solicito formalmente que a instituição esclareça e apresente documentos que comprovem:
a data em que minha matrícula foi efetivamente realizada;
o período em que mantive vínculo acadêmico com a instituição;
comprovante de matrícula e contrato educacional;
registro de frequência e/ou participação nas atividades acadêmicas;
quais disciplinas ou atividades foram efetivamente cursadas por mim;
os valores e as respectivas datas dos repasses recebidos pela instituição por meio do FIES em meu nome;
a que período acadêmico correspondem esses repasses;
qual foi a justificativa para a manutenção dos repasses, caso não tenha havido efetiva prestação dos serviços educacionais.
Ressalto que estou questionando justamente a existência de matrícula efetivada e a prestação dos serviços educacionais, motivo pelo qual preciso de documentos que comprovem efetivamente a situação acadêmica e financeira registrada pela instituição.
Solicito também que seja informado se a instituição reconhece ou não a existência de valores recebidos indevidamente, caso não haja comprovação de matrícula e prestação dos serviços educacionais no período correspondente.
Peço, por gentileza, que a resposta seja fornecida por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, para que eu possa apresentar a documentação à CAIXA e dar continuidade à contestação dos valores atualmente cobrados no meu contrato FIES.
Aguardo o retorno da instituição.