Recusa de restituição de valores pagos em excesso pela UNAMA após ajuste de mensalidade deferido
Respondida
Ananindeua - PA
05/06/2026 às 11:03
ID: 250524071
Venho registrar esta reclamação contra a UNAMA devido à recusa abusiva de restituição de valores pagos em excesso, configurando Enriquecimento Sem Causa por parte da instituição.
Possuo um desconto de pontualidade de 60% na minha mensalidade, fazendo com que o valor real a ser pago seja de R$ 2.103,22. No mês de maio/2026, o boleto perdeu o desconto e atingiu o valor cheio de tabela de R$ 5.258,05 no dia 22/05.
Diante disso, no dia 21/05/2026, exerci meu direito de aluna e abri o chamado oficial de "Ajuste de Mensalidades" sob o n *****, solicitando que a instituição me concedesse o ajuste para o valor correto com desconto.
Contudo, a faculdade foi morosa na análise do chamado. Sabendo que no dia 30/05 o boleto sofreria nova virada de tabela com acréscimos ainda maiores, e diante da total falta de retorno da instituição, fui compelida pelo fator tempo a pagar o boleto disponível de R$ 5.258,05 no dia 26/05/2026, para evitar a inadimplência e proteger meu vínculo acadêmico, precisando inclusive contrair dívidas para isso.
Ocorre que, no dia seguinte ao pagamento (27/05/2026), a UNAMA analisou o meu chamado n ***** e o julgou como DEFERIDO. Ao aprovar o chamado, a instituição reconheceu formalmente o meu direito ao valor ajustado de R$ 2.103,22 para aquela competência.
Apesar do reconhecimento do direito por parte da própria faculdade, a instituição se recusa a me devolver a diferença de R$ 3.154,83, indeferindo o chamado de reembolso. Em atendimento via chat realizado hoje (04/06/2026), a atendente confessou por escrito que a faculdade se recusa a devolver o valor simplesmente porque o chamado de ajuste só foi encerrado no dia 27/05, enquanto o pagamento foi feito no dia 26/05.
A faculdade quer punir a aluna pela MOROSIDADE do seu próprio setor administrativo. Reter a diferença porque a instituição demorou 6 dias para responder ao chamado aberto em 21/05 é uma conduta abusiva e ilegal. Exijo a restituição imediata da quantia de R$ 3.154,83 paga em excesso, seja por estorno via PIX ou por meio de abatimento integral nas próximas mensalidades.
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Resposta da empresa
10/06/2026 às 16:02
Olá, Hellen, boa tarde! Tudo bem?
Me chamo Eduardo e faço parte da equipe de Gestão de Comunidades.
Agradeço por compartilhar sua situação de forma detalhada. É muito importante para nós compreender todo o contexto do seu caso e poder te orientar com clareza.
Entendo o quanto essa situação pode ser desgastante.
Analisei o seu caso com atenção em sistema e, de acordo com o que verifiquei, os valores cobrados são considerados devidos. O que ocorreu é que o desconto de pontualidade é condicionado ao pagamento dentro do prazo estipulado pela instituição, que normalmente é até o 5º dia útil do mês. Após esse período, o benefício do desconto concedido não é mais aplicado, e o boleto é atualizado.
Dessa forma, mesmo com a posterior aprovação do chamado de ajuste, o pagamento realizado fora do período de concessão do desconto acabou gerando a cobrança no valor cheio, e, por essa razão, não há valores a serem reembolsados, pois o valor pago é entendido como devido conforme as regras vigentes.
Sei que essa não era a resposta que você esperava, e compreendo totalmente a sua frustração diante da situação. Ainda assim, sigo totalmente à disposição para te explicar qualquer ponto com mais detalhes, caso precise, ou te apoiar no que for necessário dentro desse cenário.
Pode contar comigo, Hellen, estou aqui para te ajudar.
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Com carinho,
Eduardo | Gestão de Comunidades