Cobrança de dívida caducada e indevida

Prezada Sra. Bruna,

A Ouvidoria do UNASP agradece seu contato.

Após criteriosa análise dos registros acadêmicos e financeiros, bem como da documentação contratual, verificamos que sua matrícula no curso de Pedagogia foi realizada em janeiro de 2023, ocasião em que o contrato de prestação de serviços educacionais foi devidamente firmado e a primeira parcela foi quitada, conforme as condições promocionais vigentes à época.

O valor contratado para o primeiro trimestre do curso foi de R$ 807,00, parcelado em três prestações mensais sucessivas. Consta em nossos registros que a primeira parcela foi considerada quitada em razão da promoção aplicada, permanecendo em aberto as parcelas com vencimento em 10/02/2023 e 10/03/2023.

Compreendemos sua alegação de que não chegou a frequentar as aulas. Entretanto, conforme previsto contratualmente, a obrigação financeira decorre da efetivação da matrícula e da disponibilização dos serviços educacionais durante o período contratado, independentemente da utilização integral desses serviços. Nesse contexto, as aulas e os demais recursos acadêmicos permaneceram disponíveis durante o trimestre letivo.

Verificamos, ainda, que não há registro institucional de solicitação formal de cancelamento da matrícula antes do vencimento das parcelas em aberto. Nessas situações, as obrigações financeiras permanecem vigentes, uma vez que o cancelamento somente produz efeitos após sua formalização, conforme os procedimentos previstos pela instituição.

Assim, diante das informações constantes em nossos sistemas e da documentação analisada, os valores em aberto permanecem devidos.

Ressaltamos, contudo, que a instituição permanece à disposição para auxiliá-la na regularização da pendência, sendo possível avaliar alternativas de negociação e parcelamento que melhor atendam à sua necessidade.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais através do nosso contato oficial: 0800 948 0048

Atenciosamente,

Ouvidoria UNASP