Renovação automática de curso sem consentimento expresso e solicitação de estorno e cancelamento

Olá, Rodrigo! Tudo bem?

Após análise do caso, verificamos que a renovação realizada em março de 2026 ocorreu de acordo com as condições contratuais vigentes e aceitas no momento da contratação do produto.

No ato da compra realizada em março de 2025, foi realizada a aceitação dos Termos de Uso disponibilizados durante o processo de contratação. Entre as condições previstas, consta que os planos de uso continuado possuem renovação automática ao término do período contratado, salvo manifestação expressa do cliente solicitando a não renovação com antecedência mínima de 7 dias da data de vencimento.

Além da previsão contratual, em 28/02/2026 encaminhamos uma comunicação para o endereço de e-mail cadastrado em sua conta informando sobre a proximidade da renovação do plano. Nessa mesma comunicação também foi informado que, caso não houvesse interesse na continuidade do serviço, seria possível solicitar a não renovação diretamente à nossa equipe de suporte antes da efetivação da cobrança.

Como não recebemos qualquer solicitação de cancelamento ou de não renovação dentro do prazo previsto, a renovação foi processada automaticamente, conforme as condições previamente aceitas no momento da contratação.

Cabe esclarecer que a cobrança questionada não se refere a uma nova contratação realizada sem autorização, mas à renovação do plano originalmente contratado, conforme previsto nos Termos de Uso aceitos pelo cliente no ato da compra.

Para garantir total transparência, reforçamos que os Termos de Uso permanecem disponíveis para consulta pública a qualquer momento por meio do link abaixo:

https://www.underblock.com.br/termos-e-condicoes/

Nesse documento constam, de forma expressa, as regras relacionadas à renovação automática, aos procedimentos para cancelamento e aos prazos aplicáveis.

Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Prezados,

Agradeço o retorno, porém entendo que a resposta apresentada não enfrenta integralmente os pontos levantados em minha reclamação.

Reconheço que posteriormente localizei um e-mail enviado em 28/02/2026 informando a proximidade da renovação. Contudo, a mensagem foi direcionada automaticamente para minha caixa de spam, razão pela qual não tive ciência efetiva da comunicação antes da cobrança realizada em 07/03/2026 - sábado.

Além disso, a simples existência de cláusula contratual de renovação automática e o envio de um único e-mail não afastam a necessidade de observância dos princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio nas relações de consumo.

O ponto principal da minha reclamação não é apenas a renovação em si, mas a forma como a situação foi conduzida após minha contestação.

Assim que tomei conhecimento da cobrança, manifestei formalmente meu desinteresse na continuidade do serviço e busquei solução administrativa por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Hubla. Apesar disso, não houve qualquer iniciativa concreta para minimizar o prejuízo, cancelar as cobranças futuras ou construir uma solução razoável para o caso.

A resposta apresentada também não esclarece:

Em que data a empresa recebeu minha primeira manifestação de discordância;
Quais providências foram adotadas após essa manifestação;
Por qual motivo as cobranças continuaram sendo processadas mesmo após a contestação formal;
Se existe possibilidade de cancelamento das parcelas vincendas e reembolso dos valores já cobrados.

Ressalto que não estou questionando o período originalmente contratado em 2025, mas sim uma renovação que passei a contestar tão logo tive conhecimento de sua efetivação.

Diante disso, reitero meu pedido de análise excepcional do caso, considerando minha imediata manifestação de desinteresse após tomar ciência da cobrança, bem como minhas tentativas de resolução amigável ao longo dos meses seguintes.

Permaneço solicitando:

- Cancelamento definitivo da renovação;
- Cancelamento das parcelas vincendas;
- Reembolso das parcelas já cobradas ou, alternativamente, apresentação de proposta conciliatória razoável para encerramento da demanda.

Continuo aberto à solução amigável e aguardo manifestação objetiva sobre esses pontos.

Prezados,

A resposta apresentada omite um fato fundamental: minha primeira manifestação formal de discordância ocorreu apenas 3 dias após a cobrança da renovação.

A cobrança foi processada em 07/03/2026 (sábado) e meu primeiro contato solicitando cancelamento e estorno ocorreu em 10/03/2026, quando informei expressamente que não tinha interesse na renovação e solicitei o cancelamento imediato da cobrança.

Os registros de atendimento demonstram que:

Em 10/03/2026 solicitei expressamente o cancelamento da renovação e o estorno dos valores cobrados;
Forneci todos os dados solicitados para análise do caso;
O próprio suporte da Hubla reconheceu que eu ainda estava dentro dos primeiros dias após a renovação;
Fui informado de que o caso seria encaminhado para análise especializada;
O atendimento chegou a ser encerrado automaticamente sem que houvesse uma conclusão efetiva sobre o pedido apresentado;
Informei ainda que não conseguia utilizar o procedimento de reembolso indicado pela plataforma.

Portanto, não se trata de uma situação em que o consumidor permaneceu utilizando o serviço por meses e apenas posteriormente decidiu cancelar.

Desde o início manifestei de forma inequívoca meu desinteresse na continuidade da assinatura e busquei solução administrativa imediatamente após tomar conhecimento da cobrança.

A resposta da empresa concentra-se exclusivamente na existência da cláusula contratual e do envio de um e-mail de aviso, mas não enfrenta o ponto principal da reclamação: a ausência de uma solução razoável após a minha contestação formal realizada poucos dias após a renovação.

Diante disso, reitero meu pedido para que seja realizada uma reanálise do caso considerando a cronologia real dos acontecimentos, especialmente o fato de que o cancelamento e o pedido de estorno foram solicitados imediatamente após a cobrança.

Permaneço solicitando:

- Cancelamento definitivo da renovação;
- Cancelamento das parcelas vincendas;
- Reembolso das parcelas já cobradas;
- Confirmação formal da solução adotada.

Continuo aberto a uma solução amigável e consensual para encerramento da demanda.

Olá, tudo bem?

Reforçamos que os esclarecimentos sobre a contratação, renovação e cancelamento já foram apresentados nas respostas anteriores.

Sobre o pedido mencionado, verificamos que a solicitação feita diretamente pelo canal da Hubla não foi encaminhada à nossa equipe como uma solicitação formal de cancelamento dentro do prazo. Por esse motivo, ela não constava internamente como um pedido ativo a ser processado naquele momento.

De toda forma, assim que o caso foi analisado pela Underblock, seguimos com a tratativa para encerramento da demanda.

Informamos que o cancelamento foi realizado e o estorno dos valores foi concluído.

Com isso, a solicitação financeira apresentada nesta reclamação foi atendida, não havendo valores pendentes de reembolso relacionados a este caso.

O prazo para o valor aparecer na fatura ou conta pode variar conforme a administradora do cartão ou meio de pagamento utilizado.

Permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Underblock.