Cobrança por serviços descritos como bônus na fatura de internet

Olá, Sergio.

Conforme conversamos em nosso contato no dia 30/04/2026 e como continuidade da orientação, os serviços de "UNE Livros" e "App Une Mais - Clube de Vantagens" não possuem cobrança adicional ao valor de mensalidade. O valor final do seu plano permanece exatamente o mesmo que foi acordado em seu contrato em 25 SET 2023.

O detalhamento desses itens na fatura é uma obrigatoriedade legal, conforme o Ajuste SINIEF n 07/2022, a partir de 1 de novembro de 2025. Ressaltamos que é necessário que a composição do plano conste descrito, além de que fazem parte integrante do plano conforme a liberalidade da criação de combos de serviços, seguindo sempre as regras da Anatel.

A inclusão de Serviços de Valor Adicionado (SVA) em combos de internet não configura venda casada porque se trata de uma oferta conjunta de serviços prevista e autorizada pela Lei Geral de Telecomunicações e pelas resoluções da Anatel. Diferente da prática abusiva onde se condiciona a compra de um item a um pagamento extra obrigatório, nos combos os SVA's são integrados como benefícios ou bonificações que não elevam o valor final contratado pelo consumidor.

Como o valor total da mensalidade permanece fiel ao contrato original e os serviços adicionais agregam valor ao pacote sem ônus suplementar, a prática é considerada uma estratégia comercial legítima de composição de mercado e não um cerceamento da liberdade de escolha do cliente.

Na epoca do fechamento do contrato eu não possuía o conhecimento sobre tais informações e volto a repetir discordo de vcs sou possuidor de pleno direito de escolha dos "opcionais" do plano e esses bônus a não ser que apareçam com valor zerado na fatura configuram serviços agregados que compõem o valor da fatura sendo estes passíveis de remoção por solicitação do cliente.

Olá, Sergio.

Esclarecemos que a composição do combo e seus respectivos serviços constam detalhadamente no contrato de adesão, instrumento que formaliza a ciência e o aceite das condições comerciais no ato da contratação.

A discriminação de valores na fatura não caracteriza uma cobrança adicional, mas sim o cumprimento de uma obrigatoriedade fiscal (NFCom), que exige o rateio do valor total do plano entre os serviços que o compõem.

Para facilitar a compreensão sobre a estrutura de nossos serviços, podemos comparar a um combo de conveniência (como um pacote promocional de alimentação - McLanche Feliz). Ao adquirir um combo, você recebe o item principal com acompanhamentos que agregam valor ao conjunto por um preço único e pré-estabelecido.

Esclarecemos que estes itens compõem a estrutura do plano, criado conforme a liberdade regulatória da ANATEL. Por serem parte integrante da oferta contratada, não são "opcionais", tornando-se indissociáveis e não passíveis de remoção.

Atenciosamente,

UNE Internet.