Impedimento na Emissão de Carteira de Estudante Apesar de Matrícula em Cursos Isolados para ENEM

Respondida
Paulista - PE
13/04/2026 às 08:32
ID: 245871531
Não consigo fazer minha carteira de estudante, terminei a escola, mas continuo estudando em cursos isolados para ENEM registrados com CNPJ, tentei fazer a solicitação da carteira mas foi negada, o que não faz sentido se eu continuo sendo estudante e matriculada em cursos educacionais. Se sou estudante preciso ter direito sim a carteira e aos benefícios associados a ela.
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Resposta da empresa
13/04/2026 às 15:42
Prezada, Leticia.
Agradecemos o seu contato e por compartilhar a sua experiência conosco. Nos dedicamos ao máximo para solucionar a divergência mencionada com a maior brevidade possível, assegurando uma solução ágil e eficaz para a sua solicitação.
Em atenção à sua solicitação, informamos que após revisão dos documentos e informações fornecidas, constatamos que o seu curso não é elegível para a solicitação do documento do estudante.
Não se encaixam no Título V da Lei 9394/96 os estudantes de cursos preparatórios, idiomas e os cursos de especialização de curta duração (carga horária menor que 360 horas) como parte do conjunto de níveis educacionais que compõem a base educacional do Brasil.
Verifique diretamente em nosso site: https://duvidas.documentodoestudante.com.br/hc/pt-br/articles/206085086-Quem-pode-solicitar-o-Documento-do-Estudante
Entendemos que isso pode ser uma decepção e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter sobre os critérios de elegibilidade ou para orientá-lo(a) sobre outros cursos que possam ser elegíveis no futuro.
Atenciosamente,
Equipe UNE - DNE
www.documenatodoestudante.com.br/
Suporte: [email protected]