Cobrança abusiva após cancelamento de curso profissionalizante de mecânica automotiva

Olá!

Agradecemos pelo seu contato e consideramos importante esclarecer de forma transparente como foi apurado o valor de R$ 927,76 referente ao cancelamento.

Primeiramente, esclarecemos que não está sendo cobrado 55% do valor total do curso, tampouco foi aplicada uma multa de 55% pela desistência.

Conforme previsto no contrato de prestação de serviços educacionais firmado no momento da matrícula, em caso de desistência após o início do curso, são considerados no cálculo o valor correspondente às aulas já ministradas até a formalização do cancelamento e o valor de R$ 179,00 referente ao material didático fornecido pela instituição.

No seu caso, o cálculo foi realizado da seguinte forma:

Valor total do curso: R$ 2.225,04
20 aulas previstas no contrato
12 aulas já ministradas até a solicitação do cancelamento

R$ 2.225,04 ÷ 20 = R$ 111,252 por aula
R$ 111,252 × 12 aulas = R$ 1.335,02

R$ 179,00 referente ao material didático
= R$ 1.514,02

Desse valor foram descontados R$ 586,26 já pagos, resultando no saldo de R$ 927,76.

Portanto, os R$ 927,76 não correspondem a 55% do valor total do curso nem a um percentual aplicado sobre as parcelas restantes. O valor é resultado da fórmula de cancelamento prevista contratualmente, considerando exclusivamente as aulas já ministradas até a solicitação da desistência, o material didático e os valores já pagos.

Também é importante esclarecer que o parcelamento é apenas uma forma de pagamento do valor total contratado e não corresponde proporcionalmente à quantidade de aulas realizadas. Por esse motivo, o cálculo do cancelamento não é realizado simplesmente cancelando as parcelas que ainda não venceram.

Em relação ao artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor mencionado na reclamação, respeitamos integralmente a legislação consumerista. Justamente por isso, não estamos exigindo o pagamento integral das parcelas restantes. O cálculo considera os serviços já disponibilizados até a formalização do cancelamento e as condições previstas no contrato firmado entre as partes.

Inclusive, buscando facilitar a regularização, a instituição disponibilizou alternativas para pagamento do saldo apurado, podendo ser realizado em até 8 vezes no cartão ou 5 vezes via Pix.

Prezamos pela transparência e pela boa-fé em nossa relação com nossos alunos e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

A taxa de cancelamento em um curso profissionalizante costuma variar entre 10% e 20% sobre o valor das parcelas restantes ou sobre a quantia não utilizada do contrato. Cobranças que ultrapassam esses limites ou retenções integrais de valores pagos adiantados são consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

R$1668,78 é o valor até o final do curso.
R$ 927,76 valor que está sendo cobrado.

927,76÷1.668,78 = 0,55
Ou seja, está sendo cobrado 55% do valor restante do curso.

Compreendemos o cálculo apresentado e gostaríamos de esclarecer um ponto importante para evitar interpretações diferentes sobre a origem do valor.

Matematicamente, é correto afirmar que R$ 927,76 representam aproximadamente 55% dos R$ 1.668,78 que ainda restavam no parcelamento. Entretanto, esse percentual não foi utilizado pela instituição para calcular o cancelamento.

Em nenhum momento foi aplicada uma taxa de cancelamento de 55% sobre as parcelas restantes.

O cálculo realizado segue o critério previsto no contrato firmado no momento da matrícula: considera-se o valor correspondente às aulas já ministradas até a formalização da desistência, ou seja, dos nossos serviços prestados ate o momento, acrescenta-se o valor de R$ 179,00 referente ao material didático fornecido e, posteriormente, descontam-se todos os valores já pagos pelo aluno.

No presente caso:

Valor total contratado: R$ 2.225,04
Total de aulas: 20
Aulas já ministradas até o cancelamento: 12
Valor correspondente às 12 aulas: R$ 1.335,02
Material didático previsto contratualmente: R$ 179,00
Total apurado: R$ 1.514,02
Valores já pagos: R$ 586,26
Saldo resultante: R$ 927,76

Portanto, chegar ao percentual de 55% dividindo o saldo do cancelamento pelas parcelas que ainda venceriam não significa que tenha sido aplicada uma multa ou taxa de cancelamento de 55%.

Também esclarecemos que o Código de Defesa do Consumidor não estabelece, de forma geral, que o cancelamento de um curso profissionalizante esteja obrigatoriamente limitado a uma taxa de 10% ou 20% das parcelas restantes. Naturalmente, toda relação contratual deve observar os princípios da boa-fé, equilíbrio e proteção ao consumidor, o que respeitamos.

Neste caso, inclusive, não estamos cobrando todas as parcelas que ainda venceriam. O valor originalmente restante era de R$ 1.668,78 e, com o cancelamento, foi apurado o saldo de R$ 927,76, conforme os serviços já disponibilizados até a data da solicitação e as condições estabelecidas no contrato.

Reforçamos que não há intenção de penalizar o aluno pela decisão de cancelar o curso. Estamos apenas realizando o encerramento contratual conforme os critérios previamente estabelecidos e permanecemos à disposição para esclarecimentos.

Atenciosamente,