Reprovação indevida por falha institucional Impedimento de colação de grau e cobrança abusiva

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Goiânia - GO

11/02/2026 às 12:35

ID: 240441801

Sou aluno concluinte do curso de Marketing (Tecnólogo) da UNIALFA, tendo finalizado o 4 período, último do curso.

No primeiro bimestre do 4 período, a instituição realizou troca do sistema acadêmico, o que ocasionou instabilidades e sobrecarga nos agendamentos das disciplinas EAD. No dia agendado para minha prova presencial da disciplina EAD, fui informado de que a avaliação não poderia ser aplicada devido à queda do sistema da própria instituição.

Foi expressamente informado aos alunos que nova data seria divulgada sem qualquer ônus, visto que a impossibilidade ocorreu por falha operacional da instituição.

A nova data foi marcada para um sábado, ocasião em que eu possuía consulta odontológica previamente agendada, devidamente comprovada por atestado. Informei a coordenação do curso e recebi orientação de que não haveria necessidade de realização imediata da prova, pois poderia realizar as avaliações de recuperação (N3 e N4) ao final do semestre para composição da nota.

Segui rigorosamente a orientação fornecida pela coordenação.

Entretanto, ao final do semestre, o sistema registrou média parcial (N1) inferior a 3,0, gerando reprovação automática na disciplina, sem considerar a situação excepcional causada por falha institucional.

Em razão dessa reprovação automática:

Estou impedido de colar grau;

Não posso obter meu diploma;

Estou sendo orientado pela secretaria a pagar novo semestre para refazer a disciplina.

Tal situação configura falha na prestação de serviço, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a instituição responde objetivamente por defeitos na execução do serviço educacional.

Além disso:

Houve descumprimento da oferta/informação prestada aos alunos (art. 30 e art. 35 do CDC);

Está sendo imposta cobrança adicional decorrente de erro exclusivo da instituição, o que pode caracterizar prática abusiva (art. 39 do CDC);

Há evidente prejuízo acadêmico e financeiro ao aluno concluinte.

Ressalto que venho tentando solucionar administrativamente desde 07/01/2026, tendo recebido retorno apenas em 23/01/2026, sem apresentação de solução efetiva.

Diante disso, solicito:

Revisão imediata da reprovação;

Aplicação de avaliação substitutiva sem custo;

Regularização da situação acadêmica para viabilizar minha colação de grau;

Suspensão de qualquer exigência de pagamento adicional decorrente desta situação.

Caso não haja solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e ao Juizado Especial Cível para resguardar meus direitos.

Aguardo posicionamento formal e resolução do caso.

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Resposta da empresa

02/04/2026 às 16:52

Prezado Luan,
Em análise à manifestação registrada pelo aluno Luan Alves Santos, verificou-se que o discente compareceu à instituição na data inicialmente prevista em calendário para realização da avaliação. Contudo, em razão de uma queda de energia ocorrida na unidade, não foi possível a aplicação da prova naquele momento.
Posteriormente, foi disponibilizada nova data para realização da avaliação, agendada para um sábado. No entanto, o aluno não compareceu, alegando possuir consulta odontológica previamente marcada.
Diante do exposto, orienta-se que o discente apresente atestado médico/odontológico que comprove a impossibilidade de comparecimento na data remarcada. Mediante a devida comprovação, será concedido nova oportunidade de realização da avaliação, conforme normativas institucionais vigentes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Coordenação

Réplica do consumidor

04/04/2026 às 14:30

Prezados,

Agradeço o retorno apresentado.

Conforme solicitado, informo que o atestado odontológico que comprova minha impossibilidade de comparecimento na data remarcada já foi devidamente encaminhado à coordenação do curso via WhatsApp.

Caso exista algum canal oficial ou procedimento específico para envio formal desse documento, peço, por gentileza, que me informem, para que eu possa realizar o encaminhamento corretamente e evitar qualquer novo desencontro de informações.

Reforço meu interesse em resolver a situação da forma mais ágil e adequada possível, especialmente considerando que se trata de etapa final do curso, que impacta diretamente minha colação de grau.

Dessa forma, fico no aguardo da confirmação do recebimento do atestado, bem como das orientações para agendamento da nova avaliação, sem qualquer ônus, conforme já sinalizado.

Atenciosamente,

Réplica da empresa

06/04/2026 às 08:57

Bom dia.
Envie para a coordenação [email protected]
Ela está cuidando do assunto.