Atraso na entrega de certificado de conclusão de curso, impossibilitando progressão de carreira

Respondida
São Paulo - SP
16/06/2026 às 21:20
ID: 251595513
Venho formalizar esta reclamação em decorrência do descumprimento do prazo de entrega do meu certificado de conclusão.
O curso foi integralmente concluído com aprovação em 17/07/2025 Prática de Ensino em Geografia, 26/07/2025 Gestão Pública e 16/08/2025 Língua Portuguesa e Literatura.
Na plataforma da Unidade de Ensino, a aba referente a disponibilidade do Certificado contém a mensagem O Certificado será liberado para impressão após aprovação da sua documentação, isso perdura por meses, com previsão inicial de entrega ultrapassada, violando as diretrizes de celeridade do Ministério da Educação (MEC) e configurando falha na prestação de serviços (Art. 14 do CDC).
Ressalto que a ausência do certificado me causa prejuízo profissional imediato e irreparável, pois necessito apresentar os títulos acadêmico para fins de pontuação e progressão de carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), conforme cronograma de promoções em andamento. A perda da janela de entrega do documento na corporação implicará em preterição na minha evolução hierárquica e prejuízo financeiro correspondente.
Diante da gravidade, solicito a expedição e o envio do certificado digital (ou certidão de conclusão com validade equivalente) no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis.
Caso o documento não seja disponibilizado, buscarei as vias judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 09:38
Bom dia
Prezado aluno Marcos Aparecido Ferreira de Souza, os documentos estão validados e os certificados de Pós Graduação, Práticas de Ensino em Geografia, Gestão Pública e Língua Portuguesa estão liberado desde setembro de 2025 para impressão. quanto aos diplomas estamos aguardando o retorno da registradora.
Srecretaria Acadêmica