Cobrança indevida após cancelamento dentro do prazo legal de arrependimento
Respondida
Portão - RS
09/09/2026 às 09:56
ID: 258551329
Me matriculei no curso de Inteligência Artificial e Machine Learning (Matrícula 43062418) no dia 02/09/2026. No dia 06/09/2026, ou seja, apenas 4 dias após a contratação, exerci meu Direito de Arrependimento e abri o requerimento de cancelamento n 18465958.
O atendimento via chat confirmou o cancelamento da matrícula. Contudo, em total desrespeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a instituição gerou um boleto indevido de R$ 143,10 (identificado no AVA como "Mensalidade 1 Requer.") com vencimento em 14/09/2026. O CDC é claro: o cancelamento dentro dos 7 dias garante a isenção TOTAL de multas, taxas ou retenção de valores.
Anexo a esta reclamação os prints que comprovam a data de abertura do requerimento dentro do prazo legal, a confirmação do cancelamento pelo chat e a cobrança abusiva gerada. Exijo a baixa imediata e o cancelamento definitivo deste boleto de R$ 143,10, deixando meu CPF livre de qualquer ônus com a instituição.
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Resposta da empresa
09/09/2026 às 15:06
Olá Sheine
Recebemos sua solicitação e já enviamos as orientações para seu e-mail e telefone cadastrados em nossa plataforma. Caso ainda não tenha visto, por favor, nos envie uma mensagem para podermos entrar em contato novamente.
Se já teve a oportunidade de conferir, fico muito feliz em saber que pude ajudar a resolver essa situação e me diga se com base na experiência que lhe proporcionei voltaria a fazer negócio conosco. Seu feedback é muito importante, pois somente com a sua participação podemos evoluir na prestação de nossos serviços. Estou aqui por você e conto com sua nota 10! 😉
Atenciosamente,
Gi
Ouvidoria Uniasselvi