Cancelamento indevido de plano de saúde durante a gestação por notificação tardia

Olá, Lorena!
Esperamos que esteja bem.

Recebemos a sua manifestação e informamos que sua solicitação foi devidamente acolhida e analisada pelos setores responsáveis.

Durante as tratativas realizadas por meio da plataforma HugMe, desde o dia 21/05/2026, foram prestados os devidos esclarecimentos acerca do cancelamento contratual decorrente da permanência de competências vencidas em aberto por período superior ao previsto na regulamentação aplicável, bem como sobre as comunicações previamente encaminhadas e os critérios regulatórios pertinentes ao caso.

Conforme solicitado por você, toda a documentação pertinente à tratativa, incluindo notificações, registros de contato, histórico das comunicações e demonstrativo das competências em aberto, foi devidamente encaminhada para o seu e-mail para análise e conferência.

Ressaltamos ainda que o cancelamento ocorreu conforme critérios contratuais e regulatórios aplicáveis ao setor de saúde suplementar, nos termos da RN nº 593/2023 da ANS.

Dessa forma, considerando que os esclarecimentos e documentos solicitados já foram disponibilizados formalmente, finalizaremos a presente manifestação na plataforma.

Permanecemos à disposição através dos nossos canais oficiais de relacionamento com o cliente para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Canais oficiais de atendimento:
0800 940 2151
WhatsApp: (32) 3771-0333
[email protected]

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Atenciosamente,
Uniben Saúde

Prezados,

Recebi o retorno encaminhado, porém reitero minha discordância quanto à regularidade do cancelamento realizado.

Embora tenham sido mencionadas comunicações prévias e a observância da RN n 593/2023 da ANS, destaco que a abordagem para negociação ocorreu apenas em 27/04/2026, com o cancelamento efetivado em 29/04/2026, sem concessão de prazo razoável para quitação após o contato realizado.

Além disso, até o momento não houve comprovação inequívoca do efetivo recebimento das notificações anteriormente mencionadas, especialmente considerando que não recebi comunicação clara e hábil capaz de evitar o cancelamento do contrato.

Dessa forma, mantenho o entendimento de que houve falha no procedimento adotado, principalmente diante da ausência de oportunidade adequada para regularização antes da rescisão contratual, motivo pelo qual as medidas cabíveis poderão ser adotadas para preservação dos meus direitos.

Solicito, ainda, que permaneçam registrados todos os protocolos, comunicações e documentos relacionados ao caso.

Olá, Lorena!

Em atenção às suas considerações finais registradas nesta plataforma, reiteramos que a análise da sua manifestação foi realizada pelos setores responsáveis, com observância integral aos parâmetros legais, contratuais e regulatórios aplicáveis ao setor de saúde suplementar, especialmente às disposições previstas na RN nº 593/2023 da ANS.

Conforme já formalizado anteriormente, toda a documentação e registros relacionados à tratativa foram devidamente disponibilizados para sua análise, incluindo comunicações realizadas, histórico de contatos e demais evidências pertinentes ao caso, permanecendo toda a demanda devidamente registrada em nossos sistemas internos.

Dessa forma, considerando que todas as informações e esclarecimentos pertinentes ao caso já foram apresentados formalmente, finalizaremos a presente manifestação junto à plataforma.

Permanecemos à disposição através dos nossos canais oficiais de relacionamento com o cliente para quaisquer necessidades futuras.

Atenciosamente,
Uniben Saúde

Prezados,

Registro que tomei ciência do posicionamento apresentado. Contudo, permaneço discordando da regularidade do cancelamento realizado, especialmente diante da ausência de comprovação inequívoca de ciência prévia e efetiva das notificações encaminhadas, bem como da inexistência de prazo razoável para regularização após o contato de negociação realizado em 27/04/2026.

Ressalto que a mera alegação de observância à RN n 593/2023 da ANS não afasta a necessidade de comprovação do efetivo recebimento das notificações e do cumprimento dos princípios da boa-fé, transparência e direito à informação do consumidor.

Dessa forma, considerando os elementos apresentados até o momento, reservo-me ao direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive para discussão da legalidade do cancelamento, restabelecimento do contrato e eventuais danos decorrentes da interrupção da cobertura.

Solicito que todos os registros, protocolos, gravações, comprovantes de envio, recebimento e demais documentos relacionados ao caso sejam preservados integralmente.

Prezada, Lorena.

Registramos a sua manifestação e esclarecemos que todas as medidas adotadas no caso observaram os parâmetros legais, regulatórios e contratuais aplicáveis ao setor de saúde suplementar.

Informamos ainda que toda a documentação, comunicações, protocolos e registros relacionados à tratativa permanecem devidamente preservados em nossos sistemas internos, podendo ser novamente disponibilizados caso necessário.

Considerando que os esclarecimentos e documentos solicitados já foram formalmente disponibilizados, encerramos a presente demanda de forma definitiva, permanecendo à disposição através dos nossos canais oficiais de relacionamento com o cliente.

Canais oficiais de atendimento:
0800 940 2151
WhatsApp: (32) 3771-0333
[email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Atenciosamente,
Uniben Saúde

Prezados,

Recebo a manifestação apresentada, contudo, discordo integralmente da conclusão adotada por esta operadora, uma vez que permanecem pendentes esclarecimentos essenciais acerca da regularidade do cancelamento do contrato.

Embora afirmem ter observado os parâmetros legais e regulatórios aplicáveis, não foi apresentada comprovação efetiva de que houve ciência inequívoca da suposta notificação de inadimplência, tampouco comprovação de recebimento da comunicação mencionada.

Ressalto que:

* o vencimento em aberto ocorreu em 25/02/2026;
* a tentativa de negociação ocorreu apenas em 27/04/2026;
* o cancelamento foi realizado em 29/04/2026, em prazo extremamente reduzido após o contato realizado.

Dessa forma, não houve oportunidade razoável para regularização do débito antes da rescisão contratual, o que afronta os princípios da boa-fé objetiva, transparência e continuidade da assistência à saúde, especialmente diante da condição gestacional já informada.

Além disso, a simples alegação de que os registros internos permanecem armazenados não substitui a obrigação de apresentação de prova concreta da efetiva entrega e recebimento das notificações encaminhadas.

Diante disso, reitero a solicitação de envio dos seguintes documentos:

* comprovação de entrega/recebimento das notificações encaminhadas;
* íntegra dos protocolos e registros de atendimento;
* histórico detalhado da inadimplência;
* comprovação formal da data e fundamento do cancelamento;
* gravações das tratativas realizadas.

Esclareço ainda que o encerramento unilateral da demanda administrativa não impede a adoção das medidas judiciais cabíveis para discussão da legalidade do cancelamento, inclusive com pedido de reativação do plano, manutenção das carências e reparação pelos prejuízos suportados.

Permaneço no aguardo da documentação solicitada.

Prezada Lorena,

Compreendemos suas considerações e reforçamos que a situação foi analisada internamente pelas áreas responsáveis, tendo sido prestados todos os esclarecimentos pertinentes acerca da demanda apresentada.

Dessa forma, no momento, não identificamos novos elementos que justifiquem alteração do posicionamento da empresa, motivo pelo qual permanecem válidas as informações anteriormente encaminhadas.

Informamos, ainda, que todos os documentos solicitados serão reenviados ao seu e-mail para análise e ciência.

Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais oficiais para eventuais esclarecimentos futuros.

Atenciosamente,
Uniben Saúde

Mensagem: Você pode responder de forma firme, técnica e deixando registrado que a empresa não enfrentou os pontos principais da irregularidade do cancelamento:



Prezados,

Recebo a resposta encaminhada, porém reitero minha discordância quanto ao posicionamento adotado pela operadora.

Até o presente momento, não houve enfrentamento objetivo dos pontos centrais apresentados, especialmente quanto:

* ao prazo efetivamente concedido entre a comunicação enviada em 27/04 e o cancelamento realizado em 29/04;
* à ausência de comprovação inequívoca de ciência da notificação extrajudicial mencionada;
* à razoabilidade do procedimento adotado diante da tentativa de negociação em andamento;
* e aos impactos decorrentes do cancelamento em período gestacional.

Ressalto que respostas genéricas informando apenas que a situação foi analisada internamente não suprem a necessidade de comprovação formal da regularidade do cancelamento contratual, sobretudo diante das disposições da ANS e do dever de boa-fé objetiva nas relações de consumo.

Aguardo o reenvio integral da documentação mencionada, incluindo:

* comprovantes de envio e recebimento das notificações;
* histórico completo das comunicações;
* registros de ciência inequívoca;
* e documentos que embasaram a decisão de cancelamento.

O presente retorno não representa concordância com o posicionamento da operadora, permanecendo resguardadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.