UNIBF: Não fornecimento de ementas e conteúdos programáticos adequados para aproveitamento de estudos

Respondida
Capela do Alto - SP
01/06/2026 às 11:44
ID: 250222351
Venho por meio desta formalizar reclamação em face da instituição UNIBF, em razão da não disponibilização adequada das ementas e conteúdos programáticos das disciplinas cursadas, documento indispensável para fins de validação e aproveitamento de estudos em outra instituição de ensino.
Solicitei formalmente as ementas/conteúdos programáticos dos seguintes cursos:
Pós-Graduação Lato Sensu em MBA Executivo em Gestão da Psicologia Organizacional, com carga horária de 400 horas, aprovado pelo Conselho Diretor por meio da Resolução CONDI n *****, de *****, realizado no período de ***** a *****;
Curso de História, concluído em *****, com colação de grau em *****.
Destaco que já encaminhei à instituição o modelo exato do documento exigido pela faculdade de destino, deixando claro o formato correto e todas as informações obrigatórias. Ainda assim, a UNIBF não forneceu o documento conforme solicitado, nem apresentou solução adequada.
Os documentos disponibilizados (quando fornecidos) não atendem aos requisitos mínimos exigidos, pois não contêm:
Ementas completas por disciplina;
Conteúdo programático detalhado;
Carga horária individualizada por matéria;
Estrutura adequada para análise curricular.
Tal conduta está me causando prejuízo acadêmico direto, impedindo o aproveitamento de disciplinas já concluídas e prejudicando a continuidade dos meus estudos.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n *****), especialmente artigos 6 e 14, é direito do consumidor a adequada prestação de serviços, incluindo o fornecimento de documentação clara, completa e compatível com sua finalidade.
SOLICITAÇÃO
Diante do exposto, solicito:
A emissão imediata das ementas e conteúdos programáticos completos de ambos os cursos;
Que os documentos sejam elaborados conforme o modelo já encaminhado por mim;
Que contenham todas as informações necessárias para validação acadêmica;
Atendimento em caráter de urgência, diante do prejuízo já causado.
OBSERVAÇÃO FINAL
Ressalto que o modelo necessário já foi disponibilizado, não havendo justificativa para o não atendimento.
Em caso de persistência da omissão, serão adotadas medidas junto aos órgãos competentes e na esfera judicial para garantia dos meus direitos.
Atenciosamente.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 17:33
Olá Bruno, esperamos encontrá-lo bem!
Primeiramente pedimos desculpas pelo transtorno.
Sua situação foi encaminhada ao setor responsável para a devida resolução.
Desejamos uma ótima semana e continuamos à disposição no que precisar.
Atenciosamente,
Equipe UniBF