Cobrança de multa de cancelamento indevida antes do início das aulas

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

Recife - PE

17/07/2026 às 13:48

ID: 254179161

Realizei minha matrícula e efetuei o pagamento sem que, em nenhum momento do atendimento, fosse informada sobre a existência de uma multa de 20% da semestralidade em caso de cancelamento.

Somente quando solicitei o cancelamento fui informada dessa cobrança. A atendente afirmou que eu já havia recebido o contrato contendo essa cláusula, porém isso não corresponde aos fatos.

O link com o contrato completo, no qual consta a cláusula da multa, somente me foi disponibilizado após a confirmação da matrícula e após o pagamento. Ou seja, a informação sobre essa penalidade só chegou ao meu conhecimento quando eu já havia concluído a contratação.

Além disso, o curso ainda nem iniciou, eu não frequentei nenhuma aula, não utilizei qualquer serviço educacional e solicitei o cancelamento antes do início das atividades acadêmicas.

Entendo que uma cláusula que prevê uma penalidade financeira dessa natureza deveria ter sido apresentada de forma clara e antes da contratação, para que eu pudesse decidir conscientemente se aceitava ou não essas condições.

Diante disso, solicito:

o cancelamento imediato da matrícula;
a exclusão da cobrança da multa de cancelamento;
a confirmação de que não haverá qualquer negativação ou cobrança futura em meu nome.

Caso a situação não seja resolvida, adotarei as medidas judiciais cabíveis para discutir a validade da cobrança.

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Resposta da empresa

17/07/2026 às 13:56

Olá,

Agradecemos por nos contatar e lamentamos saber da sua insatisfação. Gostaríamos de esclarecer que sua reclamação foi recebida e está sendo analisada com atenção.

Nossa equipe de atendimento está à disposição para esclarecer qualquer dúvida e acompanhar o andamento da resolução do problema.

Por favor, entre em contato conosco pelo número 81 3036-0001 (Whatsapp) ou e-mail [email protected]. Para podermos proporcionar uma solução adequada e satisfatória. Agradecemos pela sua compreensão e confiança.

Atenciosamente,
Relacionamento UNIBRA

Réplica do consumidor

17/07/2026 às 15:40

Prezados,

Agradeço o retorno, porém já tentei resolver a situação pelos canais informados e não obtive resposta ou solução para o meu caso.

Reitero que minha reclamação refere-se à cobrança de aproximadamente R$ 700,00 para cancelamento de uma matrícula de um curso que sequer foi iniciado. Em nenhum momento antes da contratação fui informada sobre a existência dessa multa. A cláusula que prevê a cobrança somente me foi apresentada após a confirmação da matrícula e do pagamento.

Solicito que minha demanda seja analisada pela Ouvidoria e que a resposta seja fornecida por escrito, informando o posicionamento definitivo da instituição sobre o cancelamento da matrícula sem a cobrança da referida multa.

Caso não haja uma solução efetiva, adotarei as medidas cabíveis perante o Procon e, se necessário, perante o Poder Judiciário.

Aguardo resposta.