Reclamação sobre cobrança de mensalidade proporcional a carga horária cursada em curso EaD - UNICAP

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Paulista - PE

13/04/2026 às 19:02

ID: 245950257

Eu, ***** inscrita sob o CPF:*****, aluna da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o n 10.847,721/0001-95, com sede na Rua do Príncipe, n 526, Boa Vista, Recife-PE) matriculado no curso de licenciatura em matemática no formato EaD venho através desta buscar solução quanto a cobrança das mensalidades do referido curso a serem por mim quitadas. Faço saber: como aluna veterana desta universidade e neste semestre vigente (2026.1) estou cursando apenas duas (2) disciplinas neste novo curso, a saber, LET1686 - VHIS-0001G - INTRODUÇÃO À EAD ; EDU1686 - VHIS-0001G - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E SOCIOANTROPOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO, dentre seis disciplinas que compõem a grade curricular do semestre . Compreendo que proporcionalmente estou cursando uma carga horaria exigida de apenas 33% (Trinta e três por centro) o que se repetira em grande parte do curso durante os semestres subsequentes. Dessa forma busco a redução dos valores cobrados tomando por base esse percentual; na qual o valor integral da semestralidade após aplicada a devida redução percentual devem passar de R$ 1.860,00(UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) que estão diluídos em seis parcelas de R$ 310,00(TREZENTOS E DEZ REAIS) para o valor semestral de R$ 620,00(SEIS CENTOS E VINTE REAIS), que devem ser diluídos em seis parcelas de R$ 103,33(CENTO E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). Segue abaixo resposta (email) da universidade com a relação das disciplinas ora por mim cursadas no curso presencial até 2025.2, e a cláusula 9.11 extraída do contrato firmado no ato da matrícula sob a qual espero solução pacífica do conflito. Espero ainda a manutenção dos descontos proporcionais e a estrita observação dos mesmos quanto aos semestres vindouros .


Olá, Elaine, boa tarde!

Entramos em contato a respeito da sua Transferência de Crédito 2026.1 (dispensa de disciplinas cursadas na UNICAP).

Em razão do seu vínculo anterior, foram deferidas as dispensas das disciplinas abaixo e, consequentemente, canceladas da sua matrícula as disciplinas EDU1901 ESTAGIO I: INSERCAO NO CONTEXTO ESCOLAR e MAT1411 GEOMETRIA ANALITICA.

FIL1725 FILOSOFIA E FORMACAO INTEGRAL
LET1687 ESTUDO PRODUCAO E INTERPRETACAO DE TEXTOS
LET1690 LIBRAS
MAT1421 ALGEBRA LINEAR I
TEO1931 HUMANISMO E CIDADANIA
EDU1365 TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM
EDU1901 ESTAGIO I: INSERCAO NO CONTEXTO ESCOLAR
EDU1902 ESTAGIO II: OBSERVACAO E ANALISE DE PRATICAS PEDAGOGICAS
FIS1091 FUNDAMENTOS DE FISICA I
MAT1010 CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL II
MAT1011 CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL III
MAT1012 CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL IV
MAT1411 GEOMETRIA ANALITICA
TEO1930 HUMANIDADE E TRANSCENDENCIA
MAT1130 COMPLEMENTOS DE MATEMATICA
EDU1394 TECNOLOGIA DA INFORMACAO E DA COMUNICACAO NA EDUCACAO BASICA
MAT1009 CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL I
EDU1375 EDUCACAO E PRATICAS INCLUSIVAS
EDU1397 DIDATICA
EDU1383 GESTAO EDUCACIONAL
EDU1393 EMPREENDEDORISMO NA EDUCACAO
FIS1307 MECANICA CLASSICA

Atenciosamente,
Ivany Oliveira

Coordenação Geral Escolar (CGE)
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Clausula extraída do contrato.

9.11. Os valores da semestralidade e das parcelas mensais informados no caput desta cláusula poderão sofrer variação, na medida em que for contratado financiamento, implantada bolsa de estudos ou descontos, contratação de regime especial de estudos, bem como nos casos de acréscimo ou diminuição de disciplinas, que não caracterizará redução definitiva do valor do curso, tudo de acordo com o Estatuto, o Regimento e as Normas Administrativas, Financeiras e Acadêmicas da UNICAP, respectivamente, Anexos I, II e III, do presente instrumento.

CLÁUSULA NONA: DO VALOR DA SEMESTRALIDADE, DA FORMA DE PAGAMENTO, DOS CONSECTÁRIOS E PENALIDADES EM CASO DE ATRASO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. Pela contratação dos serviços descritos na Cláusula Primeira, relativamente à presente semestralidade, o CONTRATANTE pagará à UNICAP a importância unitária e indivisível de R$ 1.860,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) (VALOR BRUTO) / R$ 1.860,00(UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) (VALOR LÍQUIDO) que, apenas para facilitação de sua solvência, será dividida em parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira no ato da matrícula ou sua renovação e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes, através dos meios de pagamentos disponibilizados no Portal do Aluno, no site da UNICAP, https://portal.unicap.br.
9.11. Os valores da semestralidade e das parcelas mensais informados no caput desta cláusula poderão sofrer variação, na medida em que for contratado financiamento, implantada bolsa de estudos ou descontos, contratação de regime especial de estudos, bem como nos casos de acréscimo ou diminuição de disciplinas, que não caracterizará redução definitiva do valor do curso, tudo de acordo com o Estatuto, o Regimento e as Normas Administrativas, Financeiras e Acadêmicas da UNICAP, respectivamente, Anexos I, II e III, do presente instrumento.

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