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Goiânia - GO

03/02/2026 às 08:48

ID: 239598789

Assunto: Reclamação contra instituição de ensino reajustes sucessivos, bloqueio de rematrícula, negativa de correção de pagamento e prejuízo acadêmico

Venho, por meio deste, registrar reclamação contra a instituição de ensino superior da qual sou aluna há mais de três anos, em razão de condutas institucionais que têm tornado inviável a continuidade do meu curso, apesar do meu histórico de responsabilidade e boa-fé como estudante e consumidora do serviço educacional.

Ao longo desses mais de três anos, a instituição realizou reajustes semestrais sucessivos e expressivos no valor da mensalidade, prática que dificultou significativamente meu planejamento financeiro. Sou trabalhadora autônoma, não possuo qualquer apoio financeiro familiar ou externo, e dependo exclusivamente da minha renda para manter meus estudos.

Mesmo diante de dificuldades financeiras recentes, mantive o vínculo acadêmico, recorrendo inclusive a parcelamentos de boletos, sempre com o objetivo de concluir o curso, visto que me encontro em fase final da graduação.

Em um momento de extrema sobrecarga financeira e emocional, acabei realizando o pagamento equivocado de uma mensalidade (janeiro em vez de fevereiro). Ao perceber o erro, procurei imediatamente o setor financeiro da instituição solicitando a correção ou compensação do valor pago. Contudo, a instituição negou qualquer possibilidade de ajuste, sob a justificativa de que apenas pagamentos duplicados poderiam ser revistos, desconsiderando a boa-fé, o histórico da aluna e o caráter excepcional da situação.

Atualmente, sou cobrada simultaneamente por:
- mensalidade de janeiro (considerada em atraso),
- mensalidade de fevereiro,
- rematrícula,
- e parcela de acordo financeiro previamente firmado.

Em razão disso, o sistema da instituição encontra-se bloqueado, impedindo minha rematrícula. Tal bloqueio tem causado grave prejuízo acadêmico, pois dependo da matrícula ativa para iniciar meu estágio obrigatório, o qual consegui por meios próprios, após grande esforço pessoal, uma vez que a instituição não oferece suporte efetivo ou parcerias para encaminhamento de estágio. A perda dessa oportunidade compromete diretamente meu cronograma de conclusão do curso.

Ressalto ainda que busquei resolver a situação por todas as vias administrativas internas, inclusive junto à Ouvidoria da instituição, sem obter resposta ou alternativa viável até o momento. Também procurei a gestão acadêmica e a Reitoria, porém não me foi apresentada qualquer solução concreta de apoio institucional. A única orientação recebida foi a sugestão de contratação de financiamento estudantil para o último ano do curso, o que transferiria integralmente ao aluno o ônus financeiro, com incidência de juros, mesmo após mais de três anos de vínculo e histórico de pagamentos regulares.

Tal postura evidencia que, em vez de buscar medidas internas de flexibilização, negociação ou apoio ao aluno em fase final de curso, a instituição opta por estimular o endividamento do estudante, agravando ainda mais sua situação financeira.

Diante de todo o exposto, solicito a intervenção do PROCON para:
- mediação do conflito entre as partes;
- análise dos reajustes sucessivos aplicados ao longo do curso;
- revisão da postura da instituição quanto ao erro de pagamento realizado de boa-fé;
- e viabilização da rematrícula, evitando prejuízo acadêmico irreversível.

Reitero que meu objetivo não é inadimplir ou obter vantagem indevida, mas concluir minha formação, preservando meus direitos enquanto consumidora de serviço educacional.

Atenciosamente,
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