LIBERARAM PARA CONSTRUIR, MAIS NÃO POSSO CONSTRUIR PORQUE NÃO TEM O TVO (TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRA)
Em réplica
São José do Rio Preto - SP
03/04/2025 às 10:22
ID: 213832779
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesFiz a compra de um loteamento no residencial Monte Cristo por intermédio da UNICOS CONSTRUTORA E URBANISMO com a promessa de entrega em SETEMBRO/2024. Não fizeram a entrega em setembro/24, fizeram apenas dia 28/02/2024, ou seja, 5 meses depois. Agora realizando toda a documentação para dar inicio a obra, preciso do número do cadastro do imóvel que não tem ainda, porque a PREFEITURA AINDA NÃO EXPEDIU O TVO (TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRA, SENDO ESTE DOCUMENTO ESSENCIAL PARA ENTREGA DO LOTEAMENTO, VISTO QUE, SEM ELE, NÃO TEMOS PERMISSÃO PARA CONSTRUIR, POIS ATRAVÉS DELE É LIBERADO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. ENTÃO, FOI ENTREGUE O LOTEAMENTO PELA METADE, PORQUE TEM UM OUTDOOR IMENSO EM FRENTE AO LOTEAMENTO INFORMANDO QUE ESTÁ LIBERADO PARA CONSTRUIR, MAIS NÃO CONSEGUIMOS O ALVARÁ PARA TAL INICIO. E ALÉM DISSO, O QUE CHAMA A ATENÇÃO, É QUE TEM VÁRIAS OBRAS JÁ EM CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO, ENTÃO LIBEROU PARA ALGUNS E OUTROS NÃO, OU ESTÃO FORA DA LEI??????
SOLICITO UMA POSIÇÃO URGENTE.
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Resposta da empresa
04/04/2025 às 17:30
Boa tarde, Bruna.
Gostaríamos de esclarecer que a liberação para construção no Residencial Monte Cristo está em conformidade com o ofício *******/*******, emitido pela Prefeitura de São José do Rio Preto em 26/02/*******, conforme arquivo.
https://*******
A UNICOS tem um compromisso com seus clientes, e, portanto, a liberação mencionada só foi realizada após a devida aprovação do órgão competente.
Como a senhora destacou em sua reclamação, outros clientes já obtiveram as liberações necessárias para iniciar suas obras. Dessa forma, a UNICOS está seguindo as diretrizes da Prefeitura ao comunicar aos seus clientes a liberação para construção no loteamento.
******* que a UNICOS não tem acesso às informações sobre os processos aprovados ou reprovados relacionados aos alvarás de construção, uma vez que essas informações são de competência exclusiva do órgão responsável pela emissão do documento. Assim, não seria possível beneficiar um cliente em detrimento de outro.
Como a senhora mencionou que não conseguiu prosseguir com o seu processo de solicitação de alvará de construção, sugerimos que compareça à Prefeitura de São José do Rio Preto para que possam ser analisados os motivos pelos quais o processo não foi iniciado.
A UNICOS está sempre empenhada em garantir a satisfação de seus clientes. Caso tenha alguma dúvida ou necessite de mais esclarecimentos, estamos à disposição por meio de nossa central de atendimento, no telefone ******* ******* *******.
Atenciosamente.
UNICOS Incorporadora
Réplica do consumidor
04/04/2025 às 17:58
Em momento nenhum eu disse que outros compradores do loteamento tiveram aprovações para iniciar as obras. Eu disse que eles iniciaram e provavelmente fora da lei, visto que, todos os loteamentos tem que ter número de cadastro e nenhum tem, pois a UNICOS NÃO TEM O PRINCIPAL DOCUMENTO EXPEDIDO PELA PREFEITURA PARA LIBERAR OS CADASTROS DOS COMPRADOS, SENDO ESTE DOCUMENTO, O TVO (TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRA). Que inclusive em contato com a atendente Stefanny da Unicos, a mesma informou que estão aguardando a prefeitura expedir.
A MINHA DUVIDA É COMO LIBERARAM UM LOTEAMENTO PARA CONSTRUIR, SE PARA ISSO, PRECISA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, QUE NÃO TEM COMO SER EXPEDIDO, POR FALTA DO DOCUMENTO DA LOTEADORA.
Vocês estão empurrando com a "barriga" desde o início, quando já não entregaram no prazo estipulado.
Aguardo uma posição real do que está acontecendo, pois a unica prejudicada disso tudo está sendo eu.
Réplica da empresa
11/04/2025 às 11:08
Bom dia, Sra. Bruna.
A liberação para construção informada aos nossos clientes está em total conformidade com o ofício expedido pela Prefeitura de São José do Rio Preto, conforme mencionado anteriormente.
Com relação à liberação do TVO, informamos que estamos trabalhando para que ela seja concluída o mais breve possível. Em todos os nossos empreendimentos anteriores, o processo seguido para liberação da construção foi o mesmo adotado no Jardim Monte Cristo, e em nenhum caso isso impediu que nossos clientes dessem início às obras, desde que com o devido aval da Prefeitura.
Reiteramos a orientação para que a senhora compareça à Prefeitura de São José do Rio Preto, a fim de que o processo de solicitação do alvará de construção seja devidamente analisado.
Permanecemos à disposição por meio da nossa Central de Atendimento, no telefone ******* ******* *******.
Atenciosamente,
UNICOS Incorporadora