Solicitação de Revisão Desconto para Transferência Externa
Em réplica
Itaguaí - RJ
22/05/2026 às 13:09
ID: 249397951
Unirj do grupo UNIESP
Meu nome é Julia e venho, por meio deste solicitar respeitosamente a revisão de uma decisão que entendo equivocada.
Procurei esta Instituição com o interesse de realizar nova matrícula por meio de transferência externa, pois atualmente encontro-me matriculada em outra instituição de ensino superior e desejo me transferir. Durante as tratativas iniciais, questionei sobre os valores praticados e sobre o desconto de transferência divulgado pela Instituição, ocasião em que fui informada, via WhatsApp, pela primeira atendente que sim teria o desconto, e no outro dia atendida por uma outra atendente , a mesma, disse que não teria direito ao benefício por já possuir matrícula junto a esta Instituição.
Gostaria de esclarecer que, embora tenha tido matrícula anterior nesta Instituição, esse vínculo foi encerrado em razão de uma transferência externa realizada à época, com o consequente cancelamento da matrícula. Não existe, portanto, qualquer matrícula ativa em meu nome nesta Instituição, o que pode ser verificado nos registros acadêmicos.
Meu retorno, nas condições atuais, representa uma nova transferência externa venho de outra instituição na qual estou devidamente matriculada , de modo que preencho os requisitos para concessão do desconto tal como divulgado pela Instituição. A matrícula anterior, já cancelada, não pode ser utilizada como fundamento para afastar um benefício ao qual objetivamente faço jus.
Diante disso, solicito que esta Ouvidoria analise o caso e providencie:
Resposta formal e fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis;
Revisão da negativa e aplicação do desconto de transferência, nos termos da oferta veiculada.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e anexo, para fins de comprovação, [print da conversa via WhatsApp / material publicitário do desconto conforme disponível].
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 09:40
Prezada,
Informamos que a oferta/desconto ofertados para transferência externa é valida apenas para novos alunos.
Mesmo que atualmente não possua matricula ativa a reclamante já teve vinculo com a instituição anteriormente, invalidando a proposta da oferta.
Informamos ainda que a unidade tem autonomia para tratar entre aluno e financeiro e a transferência (desconto) negada é prevista em contrato.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
27/05/2026 às 10:18
Prezados,
Venho, por meio desta, solicitar formalmente a revisão do enquadramento do meu ingresso na instituição, bem como da negativa referente ao desconto destinado à transferência externa.
Esclareço que meu vínculo acadêmico anterior junto à instituição foi devidamente encerrado mediante cancelamento de matrícula, inexistindo trancamento, continuidade contratual ou manutenção de vínculo ativo. Posteriormente, ingressei regularmente em outra instituição de ensino superior, onde cursei período letivo, passando a possuir vínculo acadêmico externo.
Dessa forma, meu atual ingresso ocorre a partir de outra instituição de ensino, situação que se enquadra materialmente como transferência externa, ainda que eu tenha sido aluna da instituição anteriormente.
Ressalto que, uma vez encerrado o vínculo acadêmico anterior, não há continuidade automática da relação jurídica educacional anteriormente existente, tratando-se, portanto, de novo ingresso acadêmico decorrente de instituição diversa.
Solicito, assim, que seja encaminhado o regulamento oficial, edital ou norma interna que fundamente expressamente a exclusão de ex-alunos com vínculo encerrado da política de desconto para transferência externa, considerando os princípios da transparência, boa-fé objetiva e direito à informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Na ausência de previsão expressa de impedimento, requer-se a reanálise da concessão do benefício nas mesmas condições aplicadas aos demais alunos oriundos de transferência externa.
Permaneço no aguardo de retorno formal.
Atenciosamente,
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