Cobrança indevida de mensalidade após eliminação de disciplina

Olá Samuel, boa tarde.
Esperamos que esteja bem.

Agradecemos por compartilhar suas preocupações conosco e pelo feedback que você nos deu com sua manifestação. Saiba que ele é muito valioso para que a instituição aprimore os serviços oferecidos.

Recebemos o seu caso e, após análise detalhada de sua ficha financeira, gostaríamos de esclarecer os valores em aberto. Mas antes, é importante explicar as regras de cobrança praticadas pela instituição. Tudo bem?

A cada semestre, é disponibilizada ao estudante uma oferta principal, que corresponde à cobrança de 100% da mensalidade regular. Alunos que cursam adaptações ou dependências podem incluir unidades curriculares adicionais na grade, o que gera custo proporcional ao percentual de cobrança da UC adicionada. Quando há dispensa, o aluno sai dessa oferta principal e é cobrado de acordo com o percentual de cada componente presente na grade, Nesses casos, o valor da mensalidade é recalculado a partir do quarto boleto do semestre, inclusive de forma retroativa e essas informações estão presentes tanto no contrato de prestação de serviços educacionais na cláusula 3.1.2 do contrato educacional, bem como no Manual do Aluno, disponível publicamente no site institucional (https://www.unifacs.br/sou-estudante/manual-do-aluno/), a partir do item 3.4 – Regras Financeiras.


Agora que relembramos as regras de cobrança, gostaríamos de falar de seu caso especifico. Verificamos sua ficha financeira e identificamos que você está cursando duas UC's, sendo elas ''Física e mecânica dos sólidos'' e ''Práticas de algoritmos e programação'', ambas tem o percentual de cobrança de 50% da mensalidade, sendo assim, mesmo com a dispensa sua cobrança permanece em 100% e não há recálculo a menor a ser gerado.

Como a cobrança é feita por semestralidade e a parcela 03 foi paga a menor, foi incluso no boleto 06 o valor pendente para pagamento que é devido e está em conformidade com as regras institucionais.

Por fim, esclarecemos que as instituições de ensino superior possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, conforme estabelece o artigo 207 da Constituição Federal, podendo definir e aplicar suas regras acadêmicas e financeiras, desde que em conformidade com a legislação educacional e com as disposições contratuais previamente pactuadas com seus estudantes. No presente caso, a cobrança realizada observa integralmente as normas institucionais e contratuais aplicáveis.


Agradecemos por dedicar seu tempo para relatar a situação. Encerramos este atendimento por agora, mas permanecemos à disposição sempre que houver necessidade de apoio em outras questões.

Desejamos um excelente dia!

Atenciosamente,
UNIFACS

Vou tentar via judicial