Impossibilidade de concluir curso EAD de Agronomia e dificuldades na transferência para outra instituição

Question

Sou aluno de agronomia EAD da UNIFATEC e atualmente encerrando o 9 período do curso. No dia 05/01/2026 recebi e-mail informando que o curso estaria em fase de fechamento e que não seria ofertada novas turmas e disciplinas da 10 fase, obrigando eu me transferir para outra I.E.S que possua o curso.
Acho um descaso o que a instituição está fazendo, tendo em vista que só falta apenas uma fase para eu concluir o curso e uma eventual transferência neste momento, me obriga a adequação de matriz curricular e também a frequentar o polo da nova instituição para fazer as provas, já que a Portaria n 381/2025 do MEC vedou cursos na modalidade EAD, permanecendo os semipresenciais.

Eu certamente já estou sendo prejudicado pois estava indo para o 10 período do curso e com a eventual transferência para outra I.E.S, terei que cursar novas disciplinas e adaptação curricular daquele curso.
Da mesma maneira, optei pelo curso de Agronomia da UNIFATEC pois o curso era totalmente EAD e como sou PCD (laudo em anexo), não consigo me deslocar para os pólos para fazer a parte prática dos cursos semi-presenciais.

Com esta mudança unilateral do contrato, terei que buscar outra IES e frequentar aulas práticas nos polos, já que com implementação da Portaria 381/2025 do MEC, nenhum novo curso pode ser ofertado totalmente na modalidade EAD, com exceção dos cursos já em andamento. Avalio que com estas mudanças terei uma grande perda material (pois irei demorar mais tempo para me formar, terei que pagar mais mensalidades, sendo que eu já poderia me formar em 2026-1). Tabém já possuo uma oportunidade na empresa onde trabalho (MSR Alves Terraplenagem), de assumir como responsável técnico e receber o piso salarial da categoria de engenheiro. Sem falar nas condições emocionais de que eu já estava me preparando para encerrar o curso e toda minha família engajada na minha formação e sofro este imenso abalo moral.

Desta maneira, com base no exposto acima e tendo em vista que irei para o 10 período do curso, venho por meio deste solicitar que o contrato seja executado que que eu possa encerrar o curso na UNIFATEC EAD.

É a notificação.

Atenciosamente
*****

Accepted Answer

Olá, Guilherme, como você está?

Registramos sua manifestação e informamos que já mantivemos contato direto com você, ocasião em que o caso foi analisado com a devida atenção e foi apresentada uma solução adequada às suas necessidades, a qual foi devidamente aceita, possibilitando o encaminhamento do processo de forma alinhada e responsável.

A UNIFATEC reforça que sempre buscou conduzir a situação da melhor forma possível, com diálogo, transparência e respeito, prezando pela continuidade acadêmica e pela trajetória formativa dos seus estudantes. Em nenhum momento houve a intenção de causar prejuízos acadêmicos, profissionais ou pessoais aos alunos, sendo a atuação da instituição pautada pelo compromisso com a educação, pela observância da legislação educacional vigente e pela responsabilidade institucional.

Reiteramos que seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento, mantendo nosso compromisso com soluções responsáveis e compatíveis com a realidade acadêmica e regulatória.

Atenciosamente,
Equipe UNIFATEC

Impossibilidade de concluir curso EAD de Agronomia e dificuldades na transferência para outra instituição

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor