Reembolso de disciplina cursada repetidamente devido a erro administrativo e promessa de aproveitamento integral de créditos

Olá, Julyana, como vai?

Agradecemos sua manifestação e informamos que sua solicitação já foi analisada e respondida formalmente pela Direção Acadêmica, por meio de comunicação encaminhada diretamente ao seu e-mail.

Esclarecemos que o aproveitamento de disciplinas em processos de transferência externa não ocorre de forma automática, estando sempre condicionado à análise acadêmica da coordenação de curso, conforme critérios técnicos de compatibilidade de ementa, carga horária, conteúdo programático e aderência ao Projeto Pedagógico vigente. Trata-se de procedimento acadêmico regular previsto na legislação educacional.

Em relação ao pedido de reembolso, informamos que eventual devolução de valores depende da comprovação de erro administrativo formal, sendo necessária a análise técnica pelos setores competentes. Até o momento, não foi identificada irregularidade no procedimento acadêmico realizado.

De toda forma, caso possua registros formais de orientações prévias específicas sobre aproveitamento integral das disciplinas, a instituição permanece disponível para receber essa documentação e proceder à análise revisional pelos canais já informados, em caráter excepcional.

A UNIFATEC permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e auxiliar no que for necessário dentro dos parâmetros acadêmicos e institucionais aplicáveis.

Atenciosamente,
Equipe UNIFATEC

A resposta apresentada pela instituição não resolve o problema relatado e limita-se a repetir informações genéricas sobre autonomia acadêmica, que não estão sendo questionadas.

O ponto central é que cursei e paguei por uma disciplina cujo conteúdo já havia sido integralmente cumprido anteriormente, sem qualquer benefício acadêmico, em decorrência de falha na orientação e na condução administrativa do processo de transferência.

Antes da matrícula, fui informada de que as disciplinas cursadas seriam aproveitadas, informação que foi determinante para minha decisão de ingressar na instituição. Além disso, não recebi análise de equivalência clara antes da inclusão da disciplina em minha grade, o que resultou na realização de disciplina em duplicidade, gerando prejuízo acadêmico e financeiro.

Ressalto que essa disciplina, inclusive, não poderá ser aproveitada na nova instituição para a qual estou em processo de transferência, evidenciando que não houve qualquer ganho acadêmico.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é direito do aluno receber informação clara e adequada, sendo a instituição responsável por falhas na prestação do serviço e pelos prejuízos decorrentes.

Reitero, portanto, minha solicitação de reembolso, considerando que a disciplina foi cursada em duplicidade em razão de falha informacional e administrativa institucional.

Aguardo uma solução efetiva para o caso.

Olá, Julyana, como vai?

Registramos sua réplica e reiteramos que a situação já foi devidamente analisada pelas instâncias acadêmicas competentes, conforme esclarecimentos encaminhados anteriormente por e-mail e também nesta plataforma.

Conforme informado, o processo de aproveitamento de disciplinas em casos de transferência externa ocorre mediante análise acadêmica individualizada, considerando critérios técnicos de equivalência curricular, carga horária e aderência ao Projeto Pedagógico do Curso, não sendo realizado de forma automática ou integral apenas com base na denominação das disciplinas cursadas na instituição de origem.

Ressaltamos que a disciplina mencionada foi regularmente ofertada e cursada dentro da organização acadêmica vigente à época, não tendo sido identificado erro administrativo formal que caracterize cobrança indevida ou situação passível de reembolso.

Destaca-se, ainda, que a continuidade acadêmica e eventuais decisões posteriores de transferência para outra instituição constituem opção da estudante, não alterando a regularidade dos procedimentos acadêmicos adotados pela UNIFATEC durante o período de vínculo ativo.

De todo modo, mesmo diante dos esclarecimentos já prestados e da inexistência de irregularidade identificada, informamos que nossa equipe realizará novo contato direto para revisar conjuntamente os pontos apresentados e prestar os últimos esclarecimentos necessários, buscando conduzir a situação da forma mais transparente possível.

A UNIFATEC permanece à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe UNIFATEC