Dificuldade para cancelar matrícula e obter reembolso dentro do prazo de arrependimento
Em réplica
Belém - PA
06/08/2026 às 18:18
ID: 255815317
No dia 05/08/2026, abri um protocolo de cancelamento de matrícula com pedido de reembolso integral na plataforma da instituição (*****). O pedido foi feito estritamente dentro do prazo legal de 7 dias, conforme garante o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Direito de Arrependimento), uma vez que a matrícula foi realizada de forma online.No entanto, o atendimento prestado pela instituição tem sido completamente inadequado. Um funcionário enviou uma mensagem padrão tentando me convencer a não cancelar e, ato contínuo, alterou o status do meu chamado para "Interrompido", sem sequer aguardar a minha resposta ou processar a minha solicitação.Mesmo após eu responder reforçando o meu desejo de cancelamento e exigindo o estorno do valor pago no ato da matrícula (R$ 79,20), não obtive o devido andamento. A instituição age de má-fé ao tentar prender o aluno no sistema e interromper um direito garantido por lei.Exijo o cancelamento imediato do meu vínculo com a instituição, sem qualquer cobrança adicional ou multa, além do estorno urgente e integral do valor de R$ 79,20 pago na matrícula.
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Resposta da empresa
07/08/2026 às 10:42
Prezado Jorge!
Todo e qualquer procedimento acadêmico deve ser solicitado por meio da abertura de um protocolo específico para cada demanda. Após a abertura, é necessário aguardar o prazo de 3 a 5 dias úteis para análise e retorno da equipe responsável.
Esse prazo é necessário para que possamos organizar os atendimentos e garantir que todas as solicitações dos alunos sejam analisadas de forma adequada. Reforçamos que o prazo informado não ultrapassa esse período.
Verificamos que você já possui um protocolo aberto e que, inclusive, houve um primeiro retorno da instituição. Dessa forma, após realizar a réplica no protocolo, solicitamos que aguarde novamente o prazo estabelecido para a continuidade do atendimento.
Esse procedimento é aplicado igualmente a todos os alunos, garantindo organização, transparência e isonomia no atendimento.
Atenciosamente,
Faculdade São Francisco de Assis
Réplica do consumidor
07/08/2026 às 12:54
Meu cancelamento foi realizado, mas meu reembolso previsto pelo CDC não foi efetivado. Solicito que isto seja resolvido