Cobrança de rematrícula indevida após cancelamento antes do início das aulas e com bolsa integral
Em réplica
Novo Hamburgo - RS
14/07/2026 às 18:43
ID: 253919817
Título: Cobrança de rematrícula mesmo com cancelamento antes do início das aulas
No dia 06/07/2026, recebi a confirmação de que fui contemplada com uma bolsa de estudos de 100% em outra universidade. Assim que tive ciência do resultado, no mesmo dia, abri um protocolo solicitando o cancelamento da minha rematrícula no curso de Direito.
Posteriormente, fui informada de que deveria aguardar a abertura do prazo para cancelamento, prevista no calendário acadêmico, e que, mesmo sem o início do semestre, seriam mantidas as cobranças previstas contratualmente.
Entrei em contato com a instituição explicando que:
* a confirmação da bolsa ocorreu apenas em 06/07;
* protocolei meu pedido imediatamente após receber essa confirmação;
* o semestre letivo ainda não havia iniciado;
* não frequentei nenhuma aula;
* não utilizei qualquer serviço acadêmico;
* e não houve qualquer prestação efetiva de serviços educacionais.
Ainda assim, meu pedido de isenção foi negado.
O que considero mais desproporcional é que todas as disciplinas nas quais realizei a rematrícula continuam disponíveis para contratação por outros alunos. Ou seja, minha desistência não impediu que essas vagas fossem ocupadas, não gerando prejuízo acadêmico à instituição em relação às disciplinas escolhidas.
Meu objetivo não é obter qualquer vantagem indevida, mas apenas que a situação seja analisada com razoabilidade. Tomei todas as providências assim que soube da concessão da bolsa, antes do início das aulas e sem utilizar qualquer serviço da instituição.
Gostaria que a faculdade reavaliasse meu caso e reconsiderasse a cobrança, levando em conta as circunstâncias específicas e a boa-fé demonstrada durante todo o processo.
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 11:27
Olá, Eduarda!
Conforme já informado pelo setor responsável, a instituição mantém o posicionamento anteriormente apresentado.
Você realizou a rematrícula para garantir sua vaga na instituição, mesmo estando no aguardo do resultado da bolsa de estudos em outra universidade. Ao efetuar a rematrícula, a contratação foi formalizada e as condições previstas em contrato foram aceitas, incluindo a multa de pré-matrícula em caso de desistência.
Compreendemos que, posteriormente, você tenha sido contemplada com uma bolsa de 100% em outra instituição. Entretanto, esse fato, embora relevante para sua decisão pessoal, não invalida as condições do contrato firmado com a FTEC nem afasta as obrigações assumidas no momento da rematrícula.
A multa aplicada corresponde exatamente à multa de pré-matrícula prevista contratualmente. Ela existe justamente para as situações em que o aluno formaliza a reserva da vaga e, posteriormente, opta por desistir da contratação.
O fato de as aulas ainda não terem iniciado ou de você não ter utilizado os serviços não altera essa previsão contratual. Da mesma forma, a possibilidade de a vaga ser ocupada por outro candidato não afasta a aplicação da cláusula contratual livremente aceita no momento da rematrícula.
Dessa forma, permanecem válidas as informações já prestadas pelo setor responsável, não havendo fundamento para a isenção da multa contratual.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Réplica do consumidor
17/07/2026 às 11:30
Certo, o que acontece é que agora estou aguardando o retorno para dar continuidade no cancelamento, mas não aconteceu.
Sigo recebendo cobranças e avisos de possível processo em cartório, mesmo já tendo solicitado o cancelamento.
Espero que me retornem com o valor da multa e o cancelamento do contrato o mais breve possível.
Réplica da empresa
21/07/2026 às 16:57
Recebemos a sua solicitação de transferência e ela já está em nossa fila de atendimento.
Os atendimentos são realizados por ordem de abertura das solicitações, por isso ainda há alguns alunos à sua frente. Assim que chegarmos à sua solicitação, entraremos em contato para formalizar os valores, dar continuidade ao processo e concluir o cancelamento.
Pedimos desculpas pela espera e agradecemos a sua compreensão.