Impedimento de cancelamento/trancamento e cobrança indevida
Respondida
Viamão - RS
08/05/2026 às 15:36
ID: 248112399
Solicitei formalmente o trancamento/cancelamento da minha matrícula junto à *****
, porém fui informado(a) de que o procedimento somente poderá ser realizado em julho, quando abrir o calendário acadêmico da instituição.
Além disso, fui informado(a) de que devo continuar pagando mensalidades até essa data, mesmo já tendo manifestado formalmente minha intenção de encerrar/trancar o vínculo acadêmico.
A instituição também informou a cobrança de multa contratual correspondente a 5% do valor bruto do contrato, no valor aproximado de R$ 973,80, inclusive para trancamento de matrícula.
Entendo que questões administrativas internas não podem impedir o registro imediato do meu pedido nem justificar a cobrança de mensalidades futuras após minha solicitação formal.
Solicito:
registro imediato do pedido de trancamento/cancelamento;
suspensão de cobranças futuras após a data da solicitação;
esclarecimento formal da cláusula contratual utilizada;
revisão das cobranças consideradas abusivas.
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Resposta da empresa
21/05/2026 às 16:48
Prezado, Antoni.
Compreendemos sua manifestação, porém é importante esclarecer que os procedimentos de trancamento e cancelamento seguem calendário acadêmico institucional previamente definido e informado aos alunos pelos canais oficiais da instituição.
Conforme já orientado anteriormente, no momento estamos fora do período acadêmico destinado para abertura deste tipo de solicitação, motivo pelo qual será necessário aguardar a data já informada para realizar o requerimento corretamente dentro do prazo vigente.
Ressaltamos ainda que o vínculo acadêmico e financeiro permanece ativo até que a solicitação seja formalizada e concluída conforme os procedimentos institucionais aplicáveis. Portanto, as mensalidades seguem devidas até a efetivação regular da solicitação.
Sobre a multa contratual, esclarecemos que ela está prevista em contrato educacional firmado entre as partes, sendo aplicável conforme as condições contratuais aceitas no ato da matrícula.
A instituição permanece à disposição para orientações quanto à abertura da solicitação no período correto.