O que aconteceu
À Unimed
At.: Ouvidoria / Serviço de Atendimento ao Beneficiário
Eu, ***** inscrita no plano de saúde sob número *****, venho por meio desta formalizar **reclamação** contra a demora ou recusa de autorização para tratamento prescrito por minha obstetra, consistente em reposição endovenosa de ferro (medicamento ferringect, conforme receita/relatório médico).
Justifico minha solicitação com base nos seguintes fatos:
1. Sou gestante com 26 semanas, sendo acompanhada por obstetra e especialista em cardiologia (devido à minha cardiopatia), além de histórico de TEP/TVP e síndrome de Sjögren.
2. Tenho diagnóstico de **anemia ferropriva** confirmado por exames laboratoriais, e minha médica já prescreveu suplementação oral, sem resposta satisfatória, conforme laudos médicos.
3. A obstetra indicou ferro endovenoso (Feringect) como tratamento mais adequado, pelo fato de a via oral não estar sendo eficaz.
4. A recusa ou demora na autorização está me colocando em risco, considerando meu estado de gestação e comorbidades: a anemia pode agravar complicações tanto para mim quanto para o bebê.
**Base legal para minha solicitação**:
- A Lei n 9.656/98, art. 10, obriga planos de saúde a cobrir tratamentos prescritos por médico habilitado, quando essenciais para a saúde.
- A Lei n 14.454/2022 reforça que, mesmo se o tratamento não estiver no rol da ANS, pode haver cobertura se há indicação médica e eficácia comprovada.
- Decisões judiciais recentes (jurisprudência) têm reconhecido o direito de pacientes a tratamento parenteral de ferro quando justificado clinicamente.
Diante disso, solicito:
1. A **autorização imediata** para que eu realize o tratamento com o ferro endovenoso (ferringect), conforme prescrição médica, sem custo adicional para mim.
2. Que me seja fornecida **resposta por escrito**, com prazo máximo para autorização e liberação, indicando claramente os motivos de eventual negativa, caso existam.
3. Que a Unimed adote uma postura de bom-fé e cooperação, considerando minha condição de gestante de alto risco e as consequências graves da anemia não tratada.
Caso não haja uma resposta satisfatória dentro de 7 dias úteis, reservo-me o direito de registrar reclamação junto à **ANS** e ao **Procon**, bem como de buscar medidas judiciais cabíveis (ação com pedido de tutela de urgência).
Atenciosamente,
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CPF: *****
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19/11/2025