Falha na Prestação de Serviço de Assistência Psiquiátrica e Negativa de Autorização de Tratamento pela *****

Respondida
São Paulo - SP
12/05/2026 às 05:10
ID: 248373463
Sou beneficiário da ***** e venho formalizar reclamação acerca de grave falha na prestação de serviço de assistência à saúde, especialmente no que se refere ao atendimento psiquiátrico na cidade de São Paulo.
Há aproximadamente 2 meses, realizei atendimento na *****, ocasião em que iniciei tratamento com medicação controlada. Diante da necessidade de continuidade terapêutica, agendei consulta de retorno médico. Entretanto, fui surpreendido com a negativa de autorização por parte da operadora, o que inviabilizou o acompanhamento adequado do tratamento.
Ressalto que, diante da impossibilidade de interrupção abrupta da medicação, sob risco de síndrome de abstinência e agravamento do quadro clínico, fui compelido a arcar com consulta particular, gerando ônus financeiro indevido, em clara transferência de responsabilidade da operadora ao consumidor. Atualmente, encontro-me em situação de vulnerabilidade clínica, com sintomas de abstinência medicamentosa, sem acesso regular a acompanhamento psiquiátrico.
Ademais, verifico que a rede credenciada da ***** em São Paulo se mostra insuficiente e inadequada, não disponibilizando profissionais psiquiatras em quantidade e prazo compatíveis com a urgência do caso, o que configura falha na garantia de rede assistencial mínima obrigatória.
Tal conduta viola a *****, que regula os planos de saúde e assegura a cobertura de tratamentos necessários, bem como o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à prestação adequada do serviço e à vedação de práticas abusivas. Viola ainda as normas da *****, que determinam a garantia de acesso à rede credenciada suficiente, o cumprimento de prazos máximos de atendimento e a continuidade assistencial em tratamentos em curso.
Diante disso, resta configurada falha grave na prestação do serviço, com potencial responsabilização civil por danos materiais e morais, considerando a interrupção indevida de tratamento psiquiátrico, os sintomas de abstinência de medicação controlada, o risco à saúde mental e física e o prejuízo financeiro suportado.
Dessa forma, solicito a autorização imediata e integral para acompanhamento psiquiátrico, a indicação de profissionais credenciados disponíveis em São Paulo dentro dos prazos regulatórios, o reembolso integral dos valores despendidos com consulta particular, bem como esclarecimento formal e fundamentado acerca da negativa de autorização, além da garantia de continuidade do tratamento sem novas interrupções.
Ressalto que, em caso de não resolução imediata, serão adotadas as medidas cabíveis junto à ***** e ao Poder Judiciário, visando a reparação dos danos sorrisos.
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Resposta da empresa
12/05/2026 às 10:07
Prezado(a) Sr.(a),
Informamos que foi encaminhada ao endereço de e-mail cadastrado em seu registro esclarecimentos referente à demanda apresentada.
Permanecemos no aguardo do retorno e à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Unimed Santa Bárbara dOeste e Americana
Telefone: 0800 917 5859