Unimed Teresina - PI

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Teresina - PI

27/07/2026 às 20:11

ID: 254978193

Sou beneficiário da Unimed Teresina (Carteira *****) e realizo tratamento médico contínuo, especializado e de alta complexidade para obesidade, sob os cuidados do médico nutrólogo *****. O acompanhamento exige controle metabólico frequente e uso de medicação injetável contínua.

Diante da indisponibilidade de profissionais qualificados na rede referenciada local, a própria Unimed Teresina autorizou, em caráter excepcional e de forma expressa, a modalidade de REEMBOLSO para as minhas consultas com o referido especialista. Essa sistemática de custeio foi chancelada pela operadora nos protocolos n ***** (março/2026) e n ***** (maio/2026).

Ocorre que, ao solicitar a continuidade do tratamento neste mês de julho, a operadora alterou bruscamente a sua conduta. No protocolo n *****, o plano negou o reembolso e tentou me empurrar para um médico que sequer possui RQE em Nutrologia (*****).

Inconformado com a indicação de um profissional sem a devida especialidade registrada, acionei a Ouvidoria (protocolo n *****). A resposta conclusiva, enviada no dia 27/07/2026, ignorou por completo o histórico clínico já consolidado e indicou uma nova profissional (*****), rompendo de forma unilateral a continuidade terapêutica.

A atitude da Unimed Teresina é manifestamente abusiva sob a ótica do Direito do Consumidor e da jurisprudência do STJ:

Violação à Boa-Fé Objetiva: A operadora incorre em evidente venire contra factum proprium (comportamento contraditório). Ao autorizar os reembolsos anteriores para este mesmo tratamento, gerou a legítima expectativa de que a modalidade seria mantida. Quebra da Continuidade do Tratamento: Forçar a migração de um paciente no meio de um tratamento metabólico complexo para um novo profissional, desconsiderando o vínculo de confiança médico-paciente já estabelecido, coloca em risco a eficácia do plano terapêutico.

A operadora não pode utilizar uma interpretação isolada da RN 566/2022 da ANS para justificar a interrupção de um custeio que ela mesma validou e implementou para este tratamento específico.

PEDIDO AO FORNECEDOR:

Requeiro a imediata reanálise do caso pelo setor jurídico/compliance da Unimed Teresina, com a consequente MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE DE REEMBOLSO INTEGRAL para as consultas com o Dr. Italo Cesar de Sousa Ribamar (CRM PI 5486), garantindo a continuidade do meu tratamento médico sem prejuízos à minha saúde e à legítima expectativa criada pela própria operadora.