Demora na emissão de declaração para portabilidade de plano de saúde após cancelamento por inadimplência.

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Volta Redonda - RJ

15/07/2026 às 10:51

ID: 253966825

À Ouvidoria da Unimed Volta Redonda

Assunto: Manifestação de indignação e solicitação urgente de emissão de declaração para portabilidade de plano de saúde

Venho, por meio desta, registrar minha profunda indignação com o atendimento que venho recebendo da Unimed Volta Redonda, instituição pela qual sempre tive grande respeito e confiança, e que, durante muitos anos, prestou um atendimento compatível com o tão divulgado "Jeito Unimed de Cuidar".

Infelizmente, minha experiência mais recente destoa completamente dessa imagem.

Meu contrato foi cancelado em razão de um atraso superior a 60 dias. Reconheço que a inadimplência ocorreu e, portanto, não questiono o cancelamento do plano, ainda que se trate de um contrato mantido por vários anos. Ao buscar a reativação, fui informado, de forma definitiva, de que isso não seria possível, acarretando a perda de todo o histórico de cobertura e obrigando-me a contratar um novo plano.

Diante dessa impossibilidade, solicitei apenas um documento indispensável para exercer meu direito de contratar outro plano de saúde: a declaração de permanência, contendo o tempo de vínculo contratual e as coberturas do plano, documento necessário para fins de portabilidade e aproveitamento de carências.

Trata-se de um documento simples, cuja emissão depende exclusivamente da própria operadora.

Entretanto, desde a minha solicitação, venho enfrentando uma demora injustificável. Já se passou mais de uma semana, realizei três comparecimentos presenciais à Unimed Volta Redonda e mantive diversos contatos com os setores responsáveis. Em todas as ocasiões, recebi a mesma resposta: que a empresa possui até dez dias úteis para fornecer a declaração.

Tenho plena ciência de que existe um prazo regulamentar para a emissão do documento. Contudo, o fato de a legislação estabelecer um prazo máximo não impede que a empresa atue com eficiência, razoabilidade e boa-fé, especialmente quando a demora impede que uma família permaneça assistida por outro plano de saúde.

Enquanto aguardo um simples documento administrativo, eu e minha família permanecemos totalmente desprotegidos, sem qualquer cobertura de assistência médica, situação que poderia ser evitada com uma providência que, na prática, depende apenas da emissão e envio da declaração por e-mail.

Essa postura contraria os princípios da boa-fé objetiva, da eficiência na prestação do serviço e do respeito ao consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, além de não refletir o compromisso institucional que a própria Unimed divulga em sua missão de cuidado e acolhimento.

Levei essa situação ao conhecimento da Sra. Cíntia Brasil e da Sra. Vanessa Silva, na expectativa de que houvesse uma solução célere. Infelizmente, até o presente momento, nenhuma providência efetiva foi adotada.

Reitero que não estou solicitando a reativação do plano, uma vez que compreendi que a política interna da Unimed Volta Redonda não permite essa possibilidade. Meu único pedido é a emissão imediata da declaração necessária para que eu possa contratar outro plano de saúde sem prolongar ainda mais o período em que minha família permanece desassistida.

Cumprir o prazo máximo previsto na legislação não pode servir como justificativa para ignorar a urgência de uma situação que envolve a proteção da saúde de uma família inteira. Agilidade, empatia e respeito ao consumidor também fazem parte da prestação adequada de um serviço de saúde.

Espero, sinceramente, que esta manifestação seja analisada com a seriedade que o caso exige e que a documentação solicitada seja encaminhada imediatamente, evitando que eu seja obrigado a buscar a tutela dos órgãos de defesa do consumidor e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para assegurar um direito que poderia ser atendido de forma simples, rápida e respeitosa.

Atenciosamente,

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Resposta da empresa

15/07/2026 às 14:47

Olá Edilson, lamentamos muito pelo ocorrido e gostaríamos de entender melhor a situação. Seu registro foi enviado ao setor responsável.

Réplica do consumidor

15/07/2026 às 20:56

Infelizmente continuo no aguardo, como antes