UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros

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Pirapora - MG

18/04/2025 às 16:47

ID: 215097965

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Prezados,

Meu nome é *****, sou médico e venho, por meio desta, registrar uma denúncia grave sobre a situação do meu tio, atualmente internado no Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros/MG.

O paciente, portador de deficiência visual grave (visão residual de apenas 20%), com déficit cognitivo severo decorrente de Leucoencefalopatia Multifocal Progressiva (LEMP), necessita de cuidados integrais e ininterruptos, inclusive auxílio nas atividades básicas de vida como higiene e alimentação.

Devido à vulnerabilidade social e à limitação dos cuidadores legais (meu pai e minha tia, ambos idosos), contratamos uma enfermeira particular para garantir o suporte mínimo durante a internação.

Entretanto, mesmo diante desse esforço familiar, a equipe de enfermagem do hospital tem se recusado a cooperar em atividades essenciais, como o banho e a alimentação do paciente, o que configura negligência ética e profissional, além de flagrante desrespeito ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e à própria Constituição Federal, que garante dignidade e acesso à saúde como direitos fundamentais.

Além disso:
O paciente só é alimentado com segurança quando a enfermeira particular está presente;
Alimentos são deixados ao lado da cama, inacessíveis ao paciente;
Boletins médicos não são fornecidos nem a mim (familiar médico) nem à curadora legal (sua irmã), o que fere direitos garantidos por lei e por normativas do CFM.

Não solicitamos que o hospital assuma as responsabilidades familiares. Mas é inaceitável que os direitos básicos de um cidadão hospitalizado sejam violados dessa forma. A recusa da equipe de enfermagem em cumprir suas obrigações mínimas não é apenas antiética: é cruel e desumana