Cobrança indevida de mensalidades de curso não iniciado e dificuldade no cancelamento
Não respondida
Recife - PE
22/07/2026 às 14:16
ID: 254567473
Em abril de 2026, realizei minha matrícula no curso de Psicologia da UNINASSAU,como portadora de diploma, para ingresso exclusivamente no segundo semestre letivo, conforme foi informado e contratado no momento da matrícula. Possuo prints e demais provas que comprovam essa condição.
Apesar disso, a instituição passou a emitir cobranças como se eu tivesse ingressado no primeiro semestre, cobrando mensalidades referentes a um período em que eu sequer deveria estar matriculada.
Fui até o CRA da instituição e procurei sr *****, q me matriculou, informando das cobranças, ele me afirmou ser erro do sistema e q ia atualizar , coisa q não aconteceu.
O mais grave é que eu nunca iniciei o curso. Nunca frequentei aulas, nunca utilizei os serviços acadêmicos e nunca usufruí de qualquer benefício da instituição. As duas vezes que estive presencialmente na UNINASSAU foi para falar das cobranças e tentar cancelar minha matrícula. Isso desde abril!
Passei meses tentando resolver o problema administrativamente e enfrentando enorme dificuldade para efetivar o cancelamento. Somente há cerca de um mês consegui concluir esse procedimento. Mesmo assim, a instituição continua emitindo cobranças e aumentando o valor da suposta dívida, sem qualquer justificativa.
Trata-se de uma cobrança manifestamente indevida, por um serviço que nunca utilizei e que sequer deveria ter gerado mensalidades no primeiro semestre.
Solicito:
* Cancelamento definitivo de todas as cobranças;
* Exclusão integral dos débitos indevidamente lançados;
* Cessação imediata da emissão de novos boletos;
* Declaração de inexistência da dívida;
* Caso tenha havido ou venha a ocorrer negativação do meu nome, a imediata retirada da restrição;
* Envio de demonstrativo detalhado da origem de cada cobrança.
Caso a situação não seja solucionada imediatamente, adotarei as medidas cabíveis junto ao Juizado Especial Cível, buscando a declaração de inexistência do débito, a reparação pelos prejuízos sofridos e as demais providências previstas no Código de Defesa do Consumidor.