Cobrança indevida e cancelamento de matrícula na UNINASSAU Caruaru
Respondida
Toritama - PE
18/07/2026 às 11:55
ID: 254239863
Cobrança indevida e toda vez que eu pergunto o valor das coisas que querem me cobrar e do pq não recebo retorno ficam me jogando de um lado pro outro , fiz o CANCELAMENTO mais de um mês antes do início das aulas -UNINASSAU Caruaru
Venho formalizar uma reclamação urgente contra a unidade UNINASSAU CARUARU. realizei o procedimento de pré matrícula no curso de enfermagem e aceitei o termo eletrônico do programa ser solidário. no entanto desisti da contratação duas semanas após o procedimento, bem ANTES DO INICIO OFICIAL DAS AULAS. O serviço educacional sequer chegou a ser prestado pela instituição. Apesar disso, fui informado pelo atendimento de que o sistema gerou uma cobrança abusiva no valor de 14000 sob a alegação de cláusulas contratuais do programa de diluição para piorar a situação:
1. O sistema da faculdade emitiu uma taxa abusiva de cancelamento de matrícula no valor de 90 reais, o que é proibido pela lei federal n 9870/99
2. O sistema gerou um documento fictício indicando que eu paguei ou utilizei o programa SER SOLIDÁRIO, o que configura lançamento simulado e indevido, já que nunca frequentei nenhuma aula e nunca paguei esses valores
3. A empresa afirma ter enviado o contrato por e-mail, mas o documento nunca chegou em minha caixa de entrada ou spam.
De acordo com o artigo 51 do código de defesa do consumidor (CDC), são nulas e abusivas as cláusulas que exijam pagamentos por serviços nao prestados ou que gerem desvantagem exagerada ao consumidor.Como a desistência ocorreu antes do período letivo, a cobrança de mensalidades inteiras ou a antecipação de parcelas diluídas configura enriquecimento sem causa.
Diante disso, exijo:
1- isenção total e o cancelamento definitivo de qualquer taxa, do boleto que vcs vão emitir mas ainda não emitiram o boleto com o valor mas que pessoalmente me informaram um valor absurdo
2-a baixa sistêmica completa do meu vínculo com a instituição sem nenhuma cobrança
Caso a cobrança persista ou meu CPF seja enviado para os órgãos de proteção ao credito(SPC/serasa), tomarei as medidas judiciais cabíveis no juizado especial cível por cobrança indevida e danos morais
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 17:06
Olá, Rawanny! Tudo bem?
Meu nome é Letícia e faço parte da equipe de Gestão de Comunidades.
Agradeço por compartilhar sua manifestação e por detalhar as informações relacionadas ao seu processo de matrícula e cancelamento. Compreendo sua insatisfação diante das informações recebidas e das dúvidas geradas em relação às cobranças apresentadas, especialmente considerando que sua solicitação de cancelamento ocorreu antes do início das aulas.
Após a análise do seu caso, identificamos que a baixa do seu vínculo acadêmico já foi devidamente realizada e sua matrícula encontra-se cancelada em sistema, não havendo continuidade do vínculo acadêmico junto à instituição.
Informamos que não haverá cobrança referente ao programa Ser Solidário, uma vez que seu pedido de cancelamento ocorreu antes do início das atividades letivas. Dessa forma, não há incidência de cobrança relacionada às parcelas do benefício, considerando que o serviço educacional não chegou a ser usufruído.
Em relação à taxa administrativa associada ao pedido de cancelamento, não será possível realizar sua isenção, pois a cobrança refere-se ao procedimento administrativo executado pela instituição, conforme previsto nas condições contratuais aplicáveis ao processo realizado. A exclusão dessa taxa somente seria possível nos casos em que a desistência fosse formalizada dentro do prazo legal de arrependimento de 7 dias, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para as situações abrangidas por essa regra.
Entendo que esse cenário possa gerar desconforto, principalmente diante da expectativa de encerrar o processo sem qualquer pendência financeira. Por isso, seu caso foi analisado com atenção, buscando esclarecer cada ponto levantado em sua manifestação e verificar a situação atual do seu vínculo acadêmico.
Fico feliz em informar que sua matrícula já está cancelada e que não haverá cobrança relacionada ao Ser Solidário, permanecendo em aberto apenas o boleto referente a taxa administrativa.
Seguimos à disposição aqui nas mensagens privadas em caso de dúvidas.
Nossos canais oficiais:
WhatsApp: (81) 98273-8855
Telefone: (81) 3413-4611
Chat online do CRA: https://altchat.sereduc.com/CRA/ChatAltitude.html
Chat online UNINASSAU: https://chat.uninassau.edu.br/chat/
Com carinho,
Letícia | Gestão de Comunidades 💛