Retenção indevida de matrícula e descaso no atendimento - Solicitação de cancelamento/distrato
Em réplica
Salitre - CE
20/01/2026 às 07:11
ID: 238201329
Gostaria de registrar minha profunda insatisfação com o atendimento da UNINTA. Recentemente, fui aprovado no curso de Medicina em outra instituição e, desde o final do ano passado, venho tentando formalizar a desistência do curso e o cancelamento da minha matrícula nesta faculdade.
Ocorre que, desde o momento em que manifestei meu desejo de não seguir com o curso, os consultores que antes eram prestativos no WhatsApp pararam de me responder. Estou sendo ignorado por todos os canais de atendimento, o que demonstra uma clara tentativa de dificultar o processo de distrato, possivelmente para evitar a devolução dos valores pagos na matrícula.
As aulas estão prestes a começar e eu não posso comparecer, tampouco quero gerar débitos indevidos em meu nome por um serviço que já avisei, com antecedência, que não irei utilizar. Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor e as normas do MEC garantem o direito ao cancelamento e à devolução de parte do valor da matrícula (caso as aulas ainda não tenham iniciado).
Exijo uma solução imediata para:
1. O cancelamento formal da minha matrícula;
2. A interrupção de qualquer cobrança futura;
3. O estorno do valor da matrícula, conforme previsto em contrato e na legislação vigente.
Aguardo um posicionamento urgente, dado que as tentativas amigáveis via WhatsApp foram ignoradas.
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Resposta da empresa
22/01/2026 às 15:40
Prezado(a),
Boa tarde.
Recebemos sua manifestação e esclarecemos que solicitações formais de cancelamento de matrícula, bem como tratativas envolvendo valores, estornos e demais questões de natureza financeira, devem obrigatoriamente ser realizadas pelos canais oficiais de comunicação da instituição, a fim de garantir a correta formalização, registro e acompanhamento do pedido.
Informamos que o atendimento oficial da UNINTA ocorre por meio do WhatsApp institucional (88)99232-3661, que é nosso canal oficial de comunicação, além dos demais meios institucionais disponibilizados pela instituição. Mensagens trocadas com consultores comerciais não substituem a abertura formal de requerimento administrativo.
No caso específico de cancelamento de matrícula e estorno de valores, é necessário que o interessado entre em contato diretamente com o setor de Tesouraria/Financeiro para:
* protocolar o pedido de cancelamento;
* formalizar o requerimento financeiro correspondente;
* aguardar a análise e os trâmites internos, conforme previsto em contrato e na legislação aplicável.
Ressaltamos que somente após a abertura formal do requerimento é possível realizar a verificação da situação acadêmica e financeira, bem como dar andamento às providências cabíveis dentro dos prazos institucionais.
Permanecemos à disposição para orientações adicionais, reforçando a importância da utilização dos canais oficiais para garantir a correta condução da solicitação.
Atenciosamente
Réplica do consumidor
04/02/2026 às 19:42
Em resposta à mensagem anterior da UNINTA, informo que a orientação de utilizar os "canais oficiais" (WhatsApp ***** e Tesouraria) é inócua e protelatória. Estou tentando contato por estes exatos meios desde o início de janeiro e não obtenho resposta humana, apenas silêncio ou mensagens automáticas que não resolvem o problema.
A situação beira o ridículo e a má-fé, visto que:
Cerceamento de Informação: A instituição retirou meu acesso ao Portal do Aluno, impedindo-me de acompanhar o status da matrícula, o pedido de trancamento e o requerimento de devolução. Isso é uma violação clara ao direito de informação do consumidor.
Retenção Indevida: O valor pago deve ser devolvido. A demora de mais de 30 dias para um procedimento simples de cancelamento configura apropriação indébita de valores.
Descumprimento da Própria Orientação: Vocês me pedem para usar o canal oficial, mas o canal oficial não responde. É um ciclo de omissão que visa cansar o aluno.
Exijo uma solução em 24 horas. Não aceitarei mais respostas prontas dizendo para "entrar em contato". Se o estorno não for processado imediatamente e o comprovante enviado por aqui, a próxima etapa será a formalização de denúncia junto ao PROCON e o ajuizamento de ação de repetição de indébito e danos morais no Juizado Especial Cível.
Estou [Editado pelo Reclame Aqui] do descaso. Resolvam meu problema e devolvam o meu dinheiro.