Solicitado reembolso do atendimentos em caráter de urgência ou/e emergência
Em réplica
Gaspar - SC
16/05/2025 às 11:21
ID: 217250753
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesOlá,
Venho, por meio desta, solicitar o reembolso integral no valor de R$ 2.112,25 referente a um tratamento de canal realizado em caráter de urgência e/ou emergência no dia 04/05/2025 no Domingo, conforme recibo e relatório odontológico enviado para a empresa Uniodonto de SC Coop Administradora de Contratos ( ***** )
Entre os dias 28/04/2025 e 02/05/2025, entrei em contato com a Uniodonto de Blumenau pelo telefone ***** relatando um quadro de dor intensa e contínua em um dente, suspeitando da necessidade urgente de um tratamento de canal. Fui prontamente orientada a buscar atendimento com algumas clínicas e profissionais credenciados ao plano. Após diversos contatos e tentativas, consegui agendar um atendimento apenas para a quinta-feira da semana seguinte.
Entretanto, no domingo, 04/05/2025, fui surpreendida com uma piora significativa no quadro de dor, tornando-se insuportável, e atingindo um nível crítico, inviabilizando qualquer espera. Diante da urgência, procurei atendimento imediato em clinicas e dentistas da região que atendesse pelo plano da Uniodonto, mas não consegui nenhuma clínica ou dentista credenciado no Domingo para realizar o atendimento de emergencial naquele dia.
Assim, fui atendida prontamente de forma particular na clínica Vittale Odontologia Especializada, localizada na cidade de Itajaí SC (CNPJ: *****), onde fui acolhida e submetida ao tratamento completo no mesmo dia, com duração aproximada de 2h45.
O atendimento em caráter emergencial ou/e urgência foi inevitável e necessário para preservar minha saúde bucal e bem-estar. Recorri ao atendimento particular por falta de alternativas disponíveis pela rede credenciada, o que vai de encontro à finalidade do plano contratado.
Diante dos fatos, considerando a urgência comprovada, o esgotamento das tentativas de atendimento pela rede credenciada e a existência de documentos comprobatórios do procedimento e pagamento, solicito o reembolso do valor total pago (R$ 2.112,25) pelo tratamento.
Ressalto que o atendimento se enquadra nos critérios de urgência odontológica, conforme definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua Resolução Normativa n 465/2021, bem como pelo Conselho Federal de Odontologia, que incluem dor aguda e necessidade de intervenção imediata entre as situações que exigem cobertura obrigatória dos planos odontológicos.
Considerando:
A urgência comprovada,
- Foi feito algumas tentativas de atendimento pela rede credenciada, mais tinha agendamento só para a semana seguinte, sendo que a beneficiaria não poderia esperar, estava com muita dor e era caso de urgência.
- A inexistência de prestadores disponíveis no momento da ocorrência, que foi no Domingo (04/05/2025)
- Foi feito o envio de todos os documentos comprobatória do atendimento e pagamento para Uniodonto Santa Catarina pelo email (***** e ***** ) no dia 14/05/2025 ás 19h05
No dia 14/05/2025 foi realizado o contato também via WhatsApp da Uniodonto: no numero: ***** e conversei com a atende ***** com o Protocolo do atendimento: ***** e foi enviado todos os documentos e informações que foram solicitados na conversa.
No contato foi feito pelo whatsapp foi informado que o setor responsável iriam dar um retorno, mas não foi dado nenhuma data, e nem a forma que seria realizado esse retorno.
Hoje já é dia 16/04/2025 e ainda não teve nenhum retorno infelizmente da empresa Uniodonto de SC Coop Administradora de Contratos ( ***** )
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Resposta da empresa
20/05/2025 às 17:29
Prezado Sr. Rodrigo,
Agradecemos o seu contato com a UNIODONTO SC.
Em relação à sua manifestação, gostaríamos de informar que respondemos a este assunto por e-mail para os destinatários que estavam em cópia, dentro do prazo de 5 dias úteis.
Permanecemos à disposição sempre que precisar.
Atenciosamente,
UNIODONTO SC
Réplica do consumidor
27/05/2025 às 10:47
Prezados(as),
Agradeço o retorno e a consideração em realizar o reembolso referente ao atendimento odontológico de urgência ocorrido no dia 04/05/*******, conforme protocolo n *************.
Para fins de conferência e transparência, gostaria de solicitar, por gentileza, o envio da tabela UNIODONTO de reembolso atualmente vigente, utilizada como base para o cálculo dos valores a serem restituídos neste caso.
Além disso, se possível, peço a gentileza de especificar os procedimentos considerados no cálculo do reembolso (com seus respectivos códigos e valores unitários), para que eu possa compreender a composição do valor reembolsado.
Desde já agradeço a atenção.
Réplica do consumidor
16/06/2025 às 08:39
Conforme estabelecido pela Resolução Normativa n *******/******* da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como pela RN n *******/*******, é obrigatória a cobertura integral de atendimentos de urgência e emergência odontológica, especialmente quando o consumidor não tem acesso à rede credenciada no momento da necessidade.
A jurisprudência é pacífica ao considerar que, havendo impedimento no acesso à rede da operadora em caráter emergencial, é legítima a contratação de serviço particular, sendo obrigatório o reembolso integral.
Além disso, o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor impõe responsabilidade objetiva à operadora pela falha na prestação do serviço. A omissão da empresa em disponibilizar atendimento em tempo hábil acarretou em prejuízo financeiro à Requerente.
Há também violação ao direito básico de informação previsto no art. 6, III do CDC, pois a operadora não forneceu, antes do atendimento, a tabela de reembolso, os valores praticados e os critérios objetivos utilizados para o pagamento parcial.