Recusa de emissão de documentos
Resolvido
Nova Serrana - MG
14/07/2026 às 16:26
ID: 253906489
Cursei o primeiro semestre presencialmente na instituição, porém não irei renovar minha matrícula para o segundo semestre, pois estou de mudança de estado.
A Unip está se negando a emitir um atestado de frequência assinada pelo responsável referente ao primeiro semestre, por não estar com a matrícula ativa.
A recusa da UNIP em fornecer o atestado de frequência do semestre já cursado é considerada uma prática abusiva. Conforme a Lei n 9.870/1999 e o Código de Defesa do Consumidor, as instituições de ensino não podem reter documentos acadêmicos nem aplicar penalidades pedagógicas para forçar o pagamento ou a renovação de matrícula.
Peço que por gentileza emitam esse atestado por estou sob penalidade de devolução de auxílio transporte em caso de não comprovação de frequência.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 13:36
Olá, Lukas.
Tudo bem?
Tomamos conhecimento da sua manifestação e compreendemos sua preocupação em relação à emissão do atestado de frequência referente ao período cursado, especialmente em razão da necessidade de comprovação para manutenção do auxílio-transporte.
Conforme conversamos por meio do canal de WhatsApp, verificamos, após análise do seu caso, que a documentação acadêmica referente ao período cursado foi devidamente emitida, atendendo à solicitação apresentada.
Constatamos que o atestado de frequência, bem como os demais documentos acadêmicos solicitados, foram encaminhados por e-mail e também disponibilizados para retirada na unidade, de acordo com os registros do atendimento.
Esperamos que as informações apresentadas tenham contribuído para esclarecer sua manifestação. Agradecemos pela oportunidade de analisar o seu caso.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Reclame Aqui - UNIP
Consideração final do consumidor
29/07/2026 às 09:28
Deu tudo certo, eles enviaram minha documentação por direito.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10