Centro Universitário UniÚnica

Reclamar dessa empresa

Coronel Fabriciano - MG

08/08/2026 às 22:40

ID: 255975395

**RECLAMAÇÃO FORMAL COBRANÇA DE VALOR APÓS TRANCAMENTO ANTERIOR AO INÍCIO DAS AULAS**

Matriculei-me no curso de **Fonoaudiologia, na modalidade semipresencial**, desta instituição. Desde o momento da matrícula, procurei reiteradamente a instituição para obter informações claras sobre a data de início das aulas e sobre a efetiva disponibilização das disciplinas no ambiente acadêmico.

Apesar das diversas tentativas de esclarecimento, não recebi informações objetivas. A situação chegou ao ponto de nem mesmo a coordenação do curso conseguir informar quando as aulas seriam iniciadas. Além disso, **não havia disciplinas disponíveis para acesso no portal do aluno**.

Diante da ausência de informações e considerando que **as aulas sequer haviam começado**, solicitei o **trancamento da matrícula antes de participar de qualquer aula, realizar qualquer atividade acadêmica ou usufruir efetivamente dos serviços educacionais oferecidos pela instituição**.

Posteriormente, fui surpreendido com a cobrança de **R$ 702,00**, sem que me fosse apresentada, de forma clara e detalhada, a origem desse valor, o período a que ele se refere ou a respectiva fundamentação contratual.

A cobrança é, no mínimo, **questionável**, considerando que o trancamento ocorreu antes do início das atividades acadêmicas e antes da disponibilização efetiva das disciplinas. Solicito, portanto, que a instituição apresente documentalmente a composição desse débito e demonstre qual serviço efetivamente teria sido prestado que justificaria a cobrança.

A situação se torna ainda mais grave porque, posteriormente, manifestei interesse em **retornar ao curso**, buscando solucionar a questão de forma amigável. Entretanto, fui informado de que, além dos **R$ 702,00**, seria necessário pagar **uma nova taxa para retornar ao curso**.

Ou seja, estou sendo colocado diante de uma situação em que, mesmo sem ter iniciado as aulas e tendo solicitado o trancamento justamente pela ausência de informações adequadas por parte da instituição, sou obrigado a arcar com uma cobrança de R$ 702,00 e ainda com uma nova taxa caso queira retomar meus estudos.

**Não considero essa conduta razoável ou compatível com os princípios de transparência, boa-fé e equilíbrio nas relações de consumo.**

Ressalto que, nos termos do **Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990)**, o consumidor tem direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados e seus respectivos preços, além da proteção contra práticas e cobranças que possam representar vantagem manifestamente excessiva.

Diante disso, **REQUERO**:

1. A apresentação da **origem e composição detalhada da cobrança de R$ 702,00**, indicando expressamente qual serviço foi prestado, em qual período e qual cláusula contratual fundamenta a cobrança;

2. A **revisão e o cancelamento da cobrança**, caso não seja demonstrada de forma objetiva a existência de serviço efetivamente prestado ou de obrigação contratual válida que justifique o débito;

3. A apresentação do **contrato e das cláusulas específicas** que fundamentariam tanto a cobrança de R$ 702,00 quanto a nova taxa exigida para eventual retorno ao curso;

4. A revisão da cobrança adicional para retorno ao curso, considerando que o próprio histórico demonstra que **não houve início das aulas nem utilização efetiva das disciplinas antes do trancamento**;

5. Uma resposta **formal, clara e fundamentada**, e não apenas uma informação genérica de que a cobrança é devida.

Caso a instituição mantenha a cobrança, solicito que apresente a respectiva **fundamentação contratual e legal**, juntamente com a memória de cálculo do valor.

Meu objetivo é resolver a situação administrativamente, de forma justa e transparente. Entretanto, **não concordo com a cobrança apresentada e não reconheço como legítimo um débito cuja origem e fundamento não foram devidamente demonstrados pela instituição**.

Aguardo a revisão do caso e uma solução efetiva, DESTACO que só quero voltar ao curso e pagar a mensalidades normalmente.