Cobrança indevida de mensalidades antigas pela FEPAM com informações inconsistentes e falta de transparência
Em réplica
Patos de Minas - MG
10/04/2026 às 11:38
ID: 245700447
Fui surpreendido com a inclusão de cobranças no meu portal acadêmico em 2026, supostamente referentes a mensalidades de 2021, pela FEPAM - FUND EDUC DE PATOS DE MINAS (CNPJ: *****).
O problema é que, entre 2021 e 2025, nunca houve qualquer tipo de cobrança, aviso, notificação ou negativação. Simplesmente deixaram passar anos e agora resolveram cobrar como se fosse normal.
Para piorar, os boletos apresentam informações inconsistentes: consta como data de emissão 13/01/2023, mas com vencimento apenas em 2026, o que não faz sentido algum. Isso indica que os boletos foram gerados recentemente, com dados que não refletem a realidade da cobrança.
Além disso, a própria instituição se contradiz ao informar a origem da dívida, ora mencionando 2021, ora 2022.
Diante disso, considero a cobrança totalmente irregular, com falha grave de transparência e possível prática abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Solicito o cancelamento imediato da cobrança e esclarecimentos formais sobre a origem desses débitos. Ressalto que não reconheço a dívida nos termos apresentados.
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Resposta da empresa
10/04/2026 às 11:53
Olá, Arthur!
A sua mensagem foi encaminhada ao setor responsável. Em breve, você será respondido.
Réplica da empresa
29/04/2026 às 09:08
Prezado Arthur,
Esclarecemos que o valor do débito se refere às mensalidades do 1 semestre letivo de 2022 (período 2022.1), ocasião em que V.Sa. esteve matriculado e frequentou aulas do curso de Ciências Contábeis. Reforçamos que a cobrança é devida, pois corresponde à contraprestação pelos serviços usufruídos no período mencionado. Nesse sentido, a Instituição se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida e informa que está aberta à negociação dos valores em aberto.
Atenciosamente,
UNIPAM