Cobrança abusiva de taxa de DP e bloqueio indevido de disciplinas no EAD

Resolvido
São Paulo - SP
10/08/2026 às 18:16
ID: 256100291
Título da Reclamação: Cobrança abusiva de taxa de DP por erro de comunicação e bloqueio indevido de disciplinas no EAD
Texto da Reclamação:
Gostaria de registrar minha indignação com a postura e a falta de respeito da Faculdade/Centro Universitário Uniplena com o aluno.
Iniciei meu contrato de curso na modalidade EAD em 09/03/2026. Em 07/08/2026, validei a assinatura da minha pós-graduação. Para minha surpresa e absurdo, no próprio dia da assinatura (07/08/2026), já existiam disciplinas fechadas na plataforma, sem que eu tivesse tempo ou oportunidade hábil para cursá-las!
Ao todo, a instituição bloqueou 8 disciplinas (4 do curso de Segunda Licenciatura/R2 e 4 da Pós-Graduação). Chegou ao ponto de uma disciplina abrir no dia 08, eu iniciar no dia 09 e a faculdade trancar logo em seguida.
A Uniplena nunca enviou qualquer e-mail, manual ou aviso orientando que as disciplinas fechariam a cada 30 dias. O mais curioso é que, para enviar boleto e lembrar de mensalidade vencendo, eles enviam e-mails com 10 a 20 dias de antecedência. Ou seja: têm canal para cobrar, mas omitem informações acadêmicas básicas.
Entreique em contato com o vendedor, que me encaminhou para a Coordenação. Fui atendida por uma coordenadora que (sem nem se identificar formalmente) disse que para liberar as matérias terei que pagar R$ 30,00 por disciplina (totalizando R$ 240,00) como se fosse uma Dependência (DP). Ela ainda informou que, se eu não pagar, serei penalizada ao final do curso!
Como posso ser penalizada e cobrada por um erro e falta de aviso que foram da própria faculdade? Eu nem cheguei a cursar as disciplinas e já querem me cobrar DP.
Essa conduta fere abertamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Art. 6, III: Violação do direito à informação clara e adequada sobre o serviço.
Art. 39, V e X: Prática abusiva ao exigir vantagem excessiva e cobrar por falha da própria instituição.
Art. 14: Responsabilidade objetiva da empresa pela falha na prestação do serviço.
Exijo da Uniplena:
A liberação imediata e sem nenhum custo das 8 disciplinas bloqueadas.
O cancelamento de qualquer cobrança de R$ 30,00 por matéria e do status de DP.
A garantia de que não haverá nenhuma penalização no meu histórico acadêmico ao final do curso.
segui anexo das tentativas de ajuda junta a faculdade!
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Resposta da empresa
11/08/2026 às 11:38
Bom dia Alessandra
Recebemos a sua manifestação e gostaríamos de entender melhor a situação para podermos oferecer o suporte necessário e buscar a melhor solução para você.
Por esse motivo, entramos em contato com você pelo WhatsApp para conversarmos com mais detalhes e verificarmos junto à equipe responsável como podemos ajudá-la.
Esperamos conseguir esclarecer suas dúvidas e solucionar a situação da melhor maneira possível.
Permanecemos à disposição e aguardamos seu retorno pelo WhatsApp.
Atenciosamente,
Claudia Cristina
Consideração final do consumidor
21/08/2026 às 17:13
O atendente muito educado e resolveu a situação, que era simples se necessário de tudo que houve. Agradeço atenção!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8