Uniplena Educacional

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Sumaré - SP

22/08/2026 às 10:54

ID: 257111903

Solicitei a emissão da minha declaração de conclusão de curso e, no momento da solicitação, fui expressamente informada pela própria instituição, por e-mail, sobre o prazo para emissão do documento. Diante dessa informação, efetuei o pagamento solicitado e tenho os e-mails e comprovantes que demonstram todo o procedimento.

Agora, estou sendo informada de que a declaração não poderá ser emitida e que o valor será devolvido.

Não concordo com a devolução do valor.

Eu não solicitei o cancelamento do serviço. Fiz exatamente o que me foi orientado pela instituição: solicitei o documento, recebi a informação sobre o prazo e efetuei o pagamento correspondente. Portanto, quero que seja cumprido aquilo que me foi informado e prometido por e-mail.

Ressalto ainda que estou atualmente em processo de ingresso em concurso público e tenho apenas 30 dias para apresentar toda a documentação exigida. Dessa forma, não tenho condições de aguardar o prazo de 90 dias previsto para a documentação, pois isso poderá inviabilizar minha apresentação dentro do prazo estabelecido pelo concurso.

O próprio contrato prevê, na Cláusula 16, 3, que, após a conclusão do curso, o aluno poderá solicitar o Diploma/Certificado de Conclusão e Histórico. Também há previsão expressa, na Cláusula 15, de emissão de Declaração / Certificado de conclusão e Histórico.

Dessa forma, solicito que a instituição cumpra a informação que me foi passada por e-mail e providencie a emissão da minha declaração de conclusão dentro do prazo que me foi informado, considerando a urgência e o prazo de 30 dias que possuo para apresentar a documentação do concurso.

Caso a instituição realmente sustente que a declaração não possa ser emitida, não autorizo a simples devolução do valor pago. Nesse caso, solicito que o valor permaneça com a instituição e que seja utilizada a solução mais rápida possível para agilizar a emissão do meu diploma/certificado definitivo, justamente para que eu consiga cumprir o prazo do concurso público.

Reitero: não quero a devolução do meu dinheiro. Quero o cumprimento do que me foi prometido e pago. Não dei causa a eventual erro ou desencontro de informações entre a instituição e a faculdade parceira, e não considero justo ser prejudicada por uma situação interna da instituição. NÃO ME IMPORTO SE FOI UM ERRO OU NÃO.. foi me prometido!

Aguardo uma solução efetiva, por escrito, compatível com a urgência da minha situação.