Cobrança indevida e multa após cancelamento de matrícula por falha no acesso ao curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas

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Canoas - RS

27/03/2026 às 12:07

ID: 244496459

Realizei a matrícula no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, porém não tive acesso ao ambiente do curso no período inicial, pois o acesso enviado não funcionava.

No dia 18/03, entrei em contato com a instituição para regularizar o acesso, e somente nessa data consegui efetivamente acessar o sistema. No entanto, no mesmo dia 18/03, solicitei o cancelamento da matrícula, justamente porque já havia passado o período inicial sem que eu tivesse conseguido utilizar o curso.

Mesmo assim, a instituição passou a realizar cobranças de multa e de supostos dias de uso, sendo que não tive acesso real ao conteúdo antes dessa data.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, trata-se de falha na prestação do serviço, tornando indevida a cobrança por algo que não foi disponibilizado, bem como a aplicação de multa nesse contexto.

Solicito:

Cancelamento imediato da matrícula;
Isenção total de multa ou cobranças adicionais;
Devolução de qualquer valor pago indevidamente.

Caso não haja solução, irei buscar meus direitos junto aos órgãos competentes.

Aguardo retorno e resolução do problema.

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Resposta da empresa

03/06/2026 às 16:03

Olá, Matheus!

Lamentamos o transtorno.

Após verificação, identificamos que sua solicitação de reembolso foi concluída. Dessa forma, foi realizado o estorno dos valores pendentes, bem como da multa referente ao cancelamento.

Caso tenha qualquer dúvida, permanecemos à disposição por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Att,

Equipe Unisinos