UNITBRASIL - Mestrado no Paraguai sem diploma pela UNADES

Question

Defendi o mestrado em educação em Janeiro de ******* pela Universidade Del Sol- UNADES, no Paraguai, representada no Brasil pela UNITBRASIL, sediada em Manaus-Amazonas. Após a defesa, entrei em contato com a representante sobre a expedição do diploma. Fui informada sobre o prazo de 6 meses para emissão. Após esse prazo entrei em contato devido ao atraso de um ano na expedição e fui informada que isto ocorreu devido a pandemia de Covid-19.  Após um ano e sucessivas tentativas de conseguir o diploma, novamente prometeram que o diploma seria entregue em Março de *******. Passado este novo prazo compareci a sede da empresa, onde participei de uma reunião com o proprietário Humberto Oliveira, os funcionários e outra colega de turma na mesma situação. Após o constrangimento e ouvir que a empresa alega não poder cumprir suas obrigações contratuais junto a UNADES, pois esta não os está atendendo. Informei que apenas estava reivindicando um direito meu, pois todas as obrigações financeiras com a contratada no valor de R$14.*******,00 foram rigorosamente cumpridas, e mais despesas com passagens aéreas e hospedagens, transporte e alimentação, durante as 4 viagens realizadas para Ciudad Del Este. Mesmo assim esta empresa alega não poder fazer mais nada, já que fez o podia, mas sequer protocolou no Mec paraguaio a solicitação para a emissão do diploma. Isso tem causado seguidos prejuízos no meu emprego como: falta de promoção por titularidade na carreira e tempo de serviço, além da perda de reajuste salarial decorrentes da não entrega do documento. Após isso, informei que faria reclamação no Reclame Aqui e que buscaria os direitos na justiça brasileira e paraguaia. Sigo sem resposta, sem diploma após um ano e seis meses e com risco de perder os dois anos cursados de pós-graduação por conta dessa situação, além dos prejuízos financeiros já relatados anteriormente. Manifesto meu repúdio a forma como estas instituições tem tratado os cerca de 41 alunos que como eu foram e estão sendo prejudicados, porém a empresa segue captando novos alunos que certamente correm o risco de ter o mesmo destino.

Accepted Answer

Prezada, Paula Fernanda Baraúna Viana.

Em atendimento a sua Reclamação postado no Portal ReclameAQUI, é necessário prestar os devidos esclarecimentos e solidariedade pelos transtornos suportados.

A UNITBRASIL caminha na prestação de seus serviços em rigorosa observância a Legislação Brasileira e conforme diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, portanto, convém destacar e esclarecer quanto a distinção da relação jurídica entre a UNITBRASIL e a Universidade Del Sol.

A UNITBRASIL possui obrigações contratuais em prestar todo suporte e assessoria aos alunos contratantes que são discentes no País Estrangeiro (Paraguai), não sendo possível a expedição de certificados e diplomas, pois trata-se de relação jurídica distinta e autônoma no presente caso, ou seja, compete a Universidade Del Sol UNADES encaminhar o processo para expedição do Diploma junto ao MEC-PY.

No Brasil, a legislação atribui a competência as universidades para expedição dos diplomas, mas em relação a legislação do Paraguai, a competência é do MEC-PY.
Embora a existência da distinção das relações jurídicas, destaca-se que o Diretor Presidente Humberto Santos de Oliveira, visando assegurar tratamento a altura da prestação dos serviços ofertados pela UNITBRASIL, assume o compromisso na adoção de providências para que a Universidade Del Sol cumpra o prometido prazo para entrega do diploma até agosto/*******. ******* que a Universidade Del Sol, já havia prometido anteriormente que a Diplomação sairia em março de *******. Porém, a mesma justificou que a demora ocorreu por motivo de força maior, pois o MEC-PY suspendeu a remessa de documentos no período de excepcionalidade causada pela COVID 19. A UNITBRASIL por seu representante legal, já se conduziu até a Universidade no Paraguai e exigiu o cumprimento da sua obrigação para fazer remessa dos documentos da egressa aluna. Desta feita, destaca-se que a UNITBRASIL informou aos egressos do prazo dado pela Universidade Del Sol até o mês de agosto/*******, em que a instituição de ensino vai disponibilizar os títulos, oportunidade em que, caso não seja cumprido o compromisso, a UNITBRASIL assume por sua vez o compromisso em adotar todas as providências administrativas e judiciais cabíveis em desfavor da Universidade Del Sol UNADES.

Humberto Santos de Oliveira
Diretor - Presidente da UNITBRASIL

UNITBRASIL - Mestrado no Paraguai sem diploma pela UNADES

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor