Negativa Indevida de Cobertura para Fonoaudiologia e Avaliação Neuropsicológica para TPAC Guia n *****

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Brasília - DF

08/05/2026 às 15:58

ID: 248115055

Assunto: Reclamação Formal Negativa Indevida de Fonoaudiologia e Avaliação Neuropsicológica Guia n ***** Paciente com Laudo de TPAC Exigência de Cobertura e Autorização Imediatas

Prezados,

Venho registrar minha indignação e exigir providências urgentes diante de negativas indevidas e contraditórias praticadas pela Unity Saúde, que estão me impedindo de realizar tanto as sessões de fonoaudiologia quanto a avaliação neuropsicológica, procedimentos essenciais ao tratamento do meu quadro de TPAC Transtorno do Processamento Auditivo Central.

Fonoaudiologia
A guia n *****, tipo SP/SADT, foi solicitada em ***** pelo prestador SERVIR EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, tendo como prestadora solicitante *****, e foi posteriormente marcada como Solicitação cancelada, com resultado Solicitado 1 / Autorizado 0, conforme print anexado. Segundo a clínica, a Unity informou que o procedimento não foi liberado porque a médica não está cadastrada ao corpo clínico do prestador.

Essa justificativa é absurda e contraditória, porque a mesma médica me atendeu e a consulta havia sido autorizada pelo próprio convênio, o que torna ilógico dizer agora que ela não integra o corpo clínico apto a solicitar o procedimento. Se houve problema cadastral, trata-se de falha administrativa interna da operadora, e não do paciente.

Avaliação neuropsicológica
Além da negativa da fonoaudiologia, agora estou sendo impedido de realizar a avaliação neuropsicológica. Em nova conversa, a clínica informou expressamente: Para que possamos realizar a guia de primeira consulta o plano de saúde exige pedido médico atualizado.

Ocorre que meu pedido médico está dentro do prazo de 60 dias, e venho tentando resolver isso desde o dia *****, sem sucesso. A situação é ainda mais revoltante porque eu já havia realizado terapias com essa mesma clínica anteriormente, e os pedidos eram renovados com o médico da própria clínica, sem esse tipo de obstáculo. Agora, de forma arbitrária, estou sendo jogado de um lado para o outro entre clínica e convênio, enquanto meu tratamento segue paralisado.

Prejuízo clínico
Sou portador de laudo de TPAC, condição que exige acompanhamento especializado contínuo. A recusa da Unity está me prejudicando diretamente, pois estou sendo impedido de realizar sessões fundamentais ao meu tratamento e uma avaliação neuropsicológica necessária com urgência. Isso não é mera burocracia: trata-se de atraso em tratamento de condição neurológica já diagnosticada.

Fundamentação
A negativa é abusiva porque fonoaudiologia e avaliação neuropsicológica com indicação médica são procedimentos de cobertura obrigatória, e a operadora não pode negar atendimento com base em problema interno de cadastro ou exigir nova documentação sem fundamento quando o pedido ainda está válido. A falha na prestação do serviço viola a Lei n 9.656/98, as normas da ANS e o Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de boa-fé, continuidade do tratamento e vedação de desvantagem exagerada ao consumidor.

Solicitação
Diante disso, exijo da Unity Saúde, em caráter de urgência:

Autorização imediata das sessões de fonoaudiologia;

Autorização imediata da avaliação neuropsicológica;

Reconhecimento da validade do pedido médico atual, que está dentro do prazo;

Regularização de eventual problema cadastral interno sem transferir esse ônus ao paciente;

Resposta formal com número de protocolo em até 48 horas.

Caso não haja solução imediata, a reclamação será formalizada junto à ANS, ao PROCON e ao consumidor.gov.br, com pedido de apuração de negativa indevida de cobertura e prejuízo ao tratamento.

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Resposta da empresa

08/05/2026 às 18:44

Prezado Lucas,

Recebemos sua manifestação e compreendemos sua insatisfação em relação às informações recebidas durante o processo de solicitação dos atendimentos mencionados. Lamentamos os transtornos percebidos e esclarecemos os pontos relacionados às análises realizadas pela operadora.

Esclarecemos que, em consulta ao sistema, identificamos uma guia autorizada para atendimento de fonoaudiologia junto à clínica Ineus, solicitada em 27/04/2026. Esclarecemos que as guias autorizadas podem ser consultadas diretamente pelo aplicativo da Unity Saúde, no ambiente de "autorizações", onde constam as informações atualizadas referentes às suas solicitações.

Quanto à avaliação neuropsicológica, é importante esclarecer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente, estabelece os procedimentos de cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. Atualmente, a Avaliação Neuropsicológica não consta no Rol da ANS como procedimento de cobertura obrigatória, razão pela qual sua autorização não possui previsão compulsória pelas operadoras de saúde suplementar.

Ressaltamos, contudo, que como operadora devemos oferecer atendimento/acompanhamento por profissional apto a tratar o CID do paciente. No entanto, não está obrigada a disponibilizar profissional apto a executar determinada técnica ou método. Em outras palavras, não é necessário que a operadora possua, em sua rede, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais e Psicólogos habilitados em determinada técnica/método.

Dessa forma, a Unity Saúde permanece garantindo assistência adequada ao quadro clínico apresentado, disponibilizando rede credenciada com profissionais habilitados nas especialidades de neurologia, psicologia e psiquiatria, fonoaudiologia e terapia ocupacional aptos ao acompanhamento e condução terapêutica relacionada ao CID informado, inclusive identificamos que o senhor já encontra-se em acompanhamento assistencial em andamento.

Reforçamos que não houve qualquer intenção de dificultar o acesso ao atendimento, permanecendo a Unity Saúde à disposição para orientar quanto às alternativas assistenciais disponíveis na rede credenciada e prestar o suporte necessário para continuidade do acompanhamento adequado.

Atenciosamente,
Unity Saúde

Consideração final do consumidor

14/05/2026 às 11:27

Pior convênio da história.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

3