Curso EaD em extinção: Impacto na formação e emissão de diploma

Question

Olá, sou aluno de engenharia de computação no modelo EaD, me matriculei em julho de 2025, verifiquei no site do MEC que hoje dia 15/09/2025 o curso na modalidade EaD está com status de em extinção pela razão Decreto 12.456/2025: Alteração da situação do curso para 'em extinção' em atendimento ao art. 8 da Portaria MEC N 381 de 2025 e Decreto n. 12.456 de 2025. Pelo que pesquisei isso faz parte do novo decreto do MEC, até ai tudo bem, minha duvida é, isso vai atrapalhar de alguma forma na minha formação? Ao concluir o curso eu terei um diploma emitido de modelo EaD ou presencial? Já que o atual curso EaD está em extinção no MEC.

Accepted Answer

Prezado Rafael, esperamos que esteja bem.

Agradecemos por compartilhar sua dúvida. Esclarecemos que o status em extinção exibido no sistema e-MEC decorre do novo Marco Regulatório da Educação a Distância, que determina a migração dos cursos para o novo formato previsto na legislação.

É importante ressaltar que todos os alunos matriculados até 14/09 estão amparados pela norma anterior, podendo concluir normalmente o curso de Engenharia de Computação EAD no mesmo formato em que ingressaram.

Informamos ainda que o curso já está em processo de reconhecimento junto ao MEC, e a atualização que aparece no sistema e-MEC não interfere na continuidade de seus estudos. Ao final do curso, quando integralizar o currículo, você receberá um diploma válido e reconhecido pelo MEC, conforme a legislação vigente.

A Uniube acompanha atentamente todo o processo de reconhecimento, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais e a regularidade da formação de seus estudantes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Joabe Fuzaro
Gestor do curso de Engenharia de Computação / EAD / Uniube

Rafaella Jaculi
Ouvidoria Uniube

Curso EaD em extinção: Impacto na formação e emissão de diploma

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor