Instituição Ignora Pedido de Assinatura em Contrato de Aluno
Em réplica
Montes Claros - MG
26/05/2026 às 10:45
ID: 249699043
Sou aluna da instituição e a duas venho pedido a assinatura no meu contrato e eles simplesmente ignoram, assinatura essa que é do meu direito, não estou pedido nada de mais é apenas uma assinatura por parte da instituição que ficou faltando em contrato, mas a morosidade é tão grande não imaginei que seria dessa forma, estou a dias tentando resolver e nada.
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 09:29
Olá, Maria Letícia. Esperamos que esteja bem.
Compreendemos a sua preocupação em relação ao contrato e lamentamos a percepção de demora no retorno da sua solicitação.
Informamos que o documento encontra-se disponível em seu AVA, por meio da ferramenta Secretaria Digital > Documentos Disponíveis, conforme previsto na Portaria n 360 do MEC. Basta acessar o item Contrato Digital de Prestação de Serviços para realizar a geração do documento.
Esclarecemos ainda que o contrato possui assinatura digital institucional, não sendo necessária rubrica ou assinatura manual adicional para validade do documento.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Rafaella Jaculi
Ouvidoria Uniube
Réplica do consumidor
27/05/2026 às 13:16
Preciso apenas que assinem a página 39.
Réplica da empresa
28/05/2026 às 08:59
Maria Letícia, bom dia.
Para nós, a página 39 consta como assinada eletronicamente.
Poderia, por gentileza, nos encaminhar um print da tela em que aparece a divergência? Assim, conseguiremos verificar se há alguma diferença na visualização.
O envio pode ser feito para o e-mail: [email protected]
Atenciosamente,
Rafaella Ouvidoria
Réplica da empresa
29/05/2026 às 15:05
Olá, Maria Letícia, boa tarde.
Compreendemos sua preocupação em relação ao documento e agradecemos por compartilhar sua percepção conosco.
Esclarecemos que o contrato de prestação de serviços disponibilizado pela instituição possui assinatura digital, recurso amplamente utilizado e reconhecido legalmente no Brasil, com a mesma validade jurídica das assinaturas manuscritas, conforme a legislação vigente.
Informamos ainda que a assinatura digital consta no rodapé de cada página do contrato, garantindo a autenticidade, integridade e validade do documento, não sendo necessária a inserção de assinaturas manuais.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Rafaella Jaculi
Ouvidoria SEU | Uniube