Cobrança indevida

Em réplica
São Paulo - SP
12/05/2025 às 13:59
ID: 216861179
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesPrezada Ouvidoria,
Gostaria de registrar minha insatisfação com a cobrança integral do semestre letivo, mesmo tendo iniciado minha matrícula apenas no meio do período(agora no mês de Abril). Entendo que a cobrança de mensalidades deve estar diretamente relacionada à prestação de serviços educacionais, o que não ocorreu antes do meu ingresso formal na instituição.
A cobrança de valores referentes a meses em que não estive regularmente matriculada e não frequentei aulas me parece indevida e contrária ao que prevê o Código de Defesa do Consumidor, que protege contra a cobrança por serviços não prestados.
Solicito a analise essa situação com urgência, pois acredito que houve falha no processo de cobrança e gostaria de ver esse caso corrigido de forma justa e transparente.
Aguardo posicionamento formal e providências.
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Resposta da empresa
19/05/2025 às 12:58
Prezada aluna,
Respondendo a sua reclamação esclarecemos que a Sra. foi beneficiada com a isenção das mensalidades de janeiro e fevereiro, devendo realizar o pagamento das demais mensalidades nos meses subsequentes. Esclarecemos ainda que foi a Sra. que escolheu o dia de vencimento dos seus boletos.
Entendemos sua preocupação e vamos verificar se há alguma possibilidade de mais ajustes. Para proceder com a análise, solicitamos que você procure a secretaria acadêmica desta IES pessoalmente.
Atenciosamente, secretaria do UNIVC.
Réplica do consumidor
27/05/2025 às 09:49
Minha matrícula se deu início em 01 de Abril de *******. Entendo assim que a mensalidade a ser paga è a do mês corrente já que estamos falando de uma prestação de serviços.
Para piorar minha impressão de vocês, eu fiz uma solicitação no departamento de negociação para liberarem a mensalidade de abril para pagar junto com a de maio para não ficar inadimplente enquanto estaria aguardando a posição dessa mensalidade de Março. Ela me passou uma chave pix e paguei, acreditando na boa fé da faculdade. Para minha surpresa vocês descontaram o valor da mensalidade de Março e Abril e deixaram a mensalidade de maio em aberto.
Estou abrindo uma ocorrência no PROCON para entender até onde vai meus direitos e o de vocês em relação ao consumidor.
Réplica da empresa
27/05/2025 às 12:23
Prezada aluna,
Considerando que a senhora manifestou o interesse de resolver essa questão pelo Procon, aguardamos contato do ente municipal para fins de esclarecimentos.
Atenciosamente,
Secretaria do UNIVC.
Réplica do consumidor
28/05/2025 às 00:42
Estive presencialmente na instituição na tentativa de resolver a situação. No entanto, ao buscar apoio com o setor jurídico, fui informada de que, por ter recorrido ao Procon, não haveria mais nada a ser feito por parte da instituição. Expliquei que recorri a esse órgão apenas porque não obtive qualquer retorno da ouvidoria, tampouco do departamento responsável. Após insistência, me foi oferecida a possibilidade de agendar um atendimento o qual, infelizmente, só consegui para a próxima semana.
Meu objetivo era resolver a cobrança incorreta da mensalidade referente a Março e solicitar a baixa do valor referente ao mês de maio. No entanto, tanto o departamento de negociação quanto o financeiro recusaram-se a realizar a devida correção, mesmo após eu ter explicado detalhadamente o ocorrido.
Sinto-me extremamente [Editado pelo Reclame Aqui] e enganada pela instituição, pois em nenhum momento fui informada de que seria cobrado o valor integral do semestre, mesmo tendo ingressado por transferência de outra faculdade. Tal prática, a meu ver, não condiz com a prestação de serviço educacional e fere princípios básicos de transparência e boa-fé.
Além disso, realizei o pagamento via Pix acreditando estar quitando os meses de abril e maio, conforme havia solicitado ao setor de negociação. Contudo, posteriormente, fui informada de que a funcionária havia registrado o pagamento como sendo referente aos meses de março e abril o que não corresponde ao combinado.
Diante de todos esses transtornos, solicito, com urgência, a correção da cobrança e a baixa da mensalidade do mês de maio. Reforço minha disposição para resolver a questão de forma amigável, mas ressalto que, caso não haja uma solução imediata, me reservo o direito de prosseguir com as medidas legais cabíveis.
Réplica do consumidor
03/07/2025 às 20:27
Infelizmente, o sentimento que carrego em relação à instituição é de profunda decepção. Tentei, por todos os meios disponíveis, resolver as pendências que surgiram, mas constatei que a faculdade não demonstra o menor interesse em respeitar seus alunos e clientes. Minhas reclamações foram tratadas com descaso e desdém.
Procurei o advogado da instituição, que além de ser extremamente mal-educado, limitou-se a me mandar "ler a lei" sobre meus direitos, sem oferecer qualquer orientação prática. Solicitei a correção de um erro relacionado às mensalidades e, em vez de resolverem o que eu solicitei, deram baixa em outra cobrança, o que só gerou ainda mais confusão e transtorno.
Entrei em contato com a ouvidoria, que sequer me retornou com uma ligação ou posicionamento. Busquei uma conversa direta com o pró-reitor, mas, novamente, não obtive nenhum encaminhamento para resolver o problema. Segundo ele, a forma de cobrança estava correta e, se eu discordasse, caberia a mim aguardar o posicionamento do Procon.
Lamento profundamente, pois desde que cheguei em São Mateus - ES, a experiência com essa instituição foi, no mínimo, frustrante. O respeito ao cliente, o cuidado na prestação de serviços e a transparência são inexistentes.
Agora, sigo aguardando o retorno do Procon, que, para minha surpresa, pode levar até 40 dias para apresentar uma resposta. Isso, claro, se a instituição responder às demandas, o que, até o momento, demonstra não ser uma preocupação para eles.
Minha recomendação para quem pretende ingressar nessa instituição é clara: documente absolutamente tudo, exija contratos impressos e detalhados sobre os serviços educacionais e as condições de cobrança. A transparência e o respeito ao cliente não fazem parte da cultura dessa instituição.